homologação

Passo a passo para emitir termo de homologação do empregado doméstico na Doméstica Legal

Todos os empregadores domésticos que moram em regiões em que existam sindicatos do emprego doméstico reconhecidos pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deverão homologar a demissão de seus trabalhadores domésticos. Para auxiliar os seus clientes nesta tarefa, a Doméstica Legal elaborou um passo a passo para auxiliar seus usuários a emitirem o “Termo de […]

Passo a passo para emitir termo de homologação do empregado doméstico na Doméstica Legal Read More »

Todos os empregadores domésticos que moram em regiões em que existam sindicatos do emprego doméstico reconhecidos pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deverão homologar a demissão de seus trabalhadores domésticos. Para auxiliar os seus clientes nesta tarefa, a Doméstica Legal elaborou um passo a passo para auxiliar seus usuários a emitirem o “Termo de

homologação

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada Read More »

A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico Read More »

Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.