Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal
No último dia 2 de agosto, o Instituto Doméstica Legal enviou à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da […]
No último dia 2 de agosto, o Instituto Doméstica Legal enviou à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da