Redução de informalidade passa por incentivo a empregador
O Povo (04/03/2024)
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Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia. Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma
Queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após a pandemia. Read More »
Em entrevista para a TV Anhanguera, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino aborda a significativa queda no número de empregados domésticos formais no Brasil após o impacto da pandemia. Durante a entrevista, ele destacou que a crise provocada pela pandemia do COVID-19 teve um impacto direto nas dinâmicas do emprego doméstico, resultando em uma
Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica
Confira os seis erros que mais geram ações trabalhistas no emprego doméstico Read More »
Entre as principais falhas estão problemas de registro de funcionário, registro de ponto e pagamentos extras irregulares. Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho. Para Mário Avelino, presidente do Doméstica
O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados
O pagamento da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é hoje o assunto mais reclamado pelos brasileiros na Justiça Trabalhista, segundo o ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com dados sobre processos movidos até maio de 2023. Embora a Justiça do Trabalho não apresente os dados
A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja,
PEC das Domésticas: 10 anos após a aprovação do projeto Read More »
A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período. O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja,
Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016
Dez anos após PEC das Domésticas, 3 em cada 4 delas trabalham sem carteira assinada Read More »
Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016
Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande) Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei
Doméstica pode trabalhar aos sábados? Read More »
Fui contratada como empregada doméstica em uma casa e meu patrão quer que eu trabalhe aos sábado. A lei das domésticas permite isso? (Maria Cláudia Veiga, Campo Grande) Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Segundo Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a Lei
Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio
Doméstica e o aumento do salário mínimo Read More »
Se você recebe o salário mínimo federal tem direito ao reajuste que vale a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor será de R$ 1.302. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, esclarece que o salário mínimo da empregada doméstica não é o mesmo em todos os estados. “Os estados do Paraná, Rio
Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo
Mario Avelino: Emprego doméstico precisa ser tema de propostas Read More »
Os candidatos ao cargo de presidente da República precisam colocar em suas propostas de governo, o emprego doméstico. Segundo dados recentes do IBGE, hoje são 5.851 milhões trabalhadores no setor e 4.372 milhões estão na informalidade. É composto, em sua maioria, por mulheres pretas ou pardas e com baixa escolaridade. Muitas delas são responsáveis pelo
Emprego doméstico retoma oferta de vagas no mesmo número oferecidas durante a pandemia Confira a opinião do presidente da Doméstica Legal sobre o assunto.
Trabalhadores domésticos voltam a ter oportunidades de emprego Read More »
Emprego doméstico retoma oferta de vagas no mesmo número oferecidas durante a pandemia Confira a opinião do presidente da Doméstica Legal sobre o assunto.