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Notícia

grávida demitida

Empregada grávida demitida na experiência consegue na justiça estabilidade temporária

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O empregador doméstico deve estar atento caso a empregada constate gravidez, situação que garante, por lei, estabilidade provisória no emprego por cinco meses a contar do nascimento do bebê. Ainda que o estado seja confirmado durante o período de aviso prévio ou após a dispensa da trabalhadora (caso a gestação tenha se iniciado quando trabalhava […]

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O empregador doméstico deve estar atento caso a empregada constate gravidez, situação que garante, por lei, estabilidade provisória no emprego por cinco meses a contar do nascimento do bebê. Ainda que o estado seja confirmado durante o período de aviso prévio ou após a dispensa da trabalhadora (caso a gestação tenha se iniciado quando trabalhava

Mario Avelino lança dois livros na Bienal do Livro de SP

Mario Avelino lança livros sobre emprego doméstico e FGTS na Bienal de SP

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O Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, lança dois títulos na Bienal do Livro de São Paulo, que vai de 26 de agosto até 04 de setembro, no Pavilhão do Anhembi. As obras inéditas, “EMPREGO DOMÉSTICO – Como gastar menos dentro da Lei” e “FGTS  50 anos – Estão metendo a mão no seu Fundo”,

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O Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, lança dois títulos na Bienal do Livro de São Paulo, que vai de 26 de agosto até 04 de setembro, no Pavilhão do Anhembi. As obras inéditas, “EMPREGO DOMÉSTICO – Como gastar menos dentro da Lei” e “FGTS  50 anos – Estão metendo a mão no seu Fundo”,

antecipar pagamento de encargos

Patrões devem antecipar pagamento de encargos de domésticas de julho

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Em virtude dos feriados olímpicos estabelecidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro para os dias 04 e 05 de agosto, aconselhamos que os empregadores que residem no município antecipem para esta quarta-feira, dia 03/08, o recolhimento do DAE, referente ao mês de julho. O documento tem o vencimento para o dia 05/08/2016, já que o

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Em virtude dos feriados olímpicos estabelecidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro para os dias 04 e 05 de agosto, aconselhamos que os empregadores que residem no município antecipem para esta quarta-feira, dia 03/08, o recolhimento do DAE, referente ao mês de julho. O documento tem o vencimento para o dia 05/08/2016, já que o

Dia Internacional do Trabalho Doméstico

22 de julho: Dia Internacional do Trabalho Doméstico

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No dia 22 de julho é comemorado internacionalmente o “Dia do Trabalho Doméstico”. A data foi firmada há 95 anos, nos Estados Unidos, já fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas. Atualmente, no Brasil, a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço doméstico, mas não tem feriado constituído.

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No dia 22 de julho é comemorado internacionalmente o “Dia do Trabalho Doméstico”. A data foi firmada há 95 anos, nos Estados Unidos, já fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas. Atualmente, no Brasil, a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço doméstico, mas não tem feriado constituído.

Vale-transporte de domésticas

Vale-transporte de domésticas sofre alteração em função das Olimpíadas

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No mês de agosto, os feriados municipais decretados no Rio de Janeiro, em função das Olimpíadas 2016, impactará também no vale-transporte. O benefício garante ao trabalhador o valor das passagens de transporte público relativas ao trajeto entre sua residência e o local de trabalho e também o caminho de volta à sua residência todos os

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No mês de agosto, os feriados municipais decretados no Rio de Janeiro, em função das Olimpíadas 2016, impactará também no vale-transporte. O benefício garante ao trabalhador o valor das passagens de transporte público relativas ao trajeto entre sua residência e o local de trabalho e também o caminho de volta à sua residência todos os

Retrospectiva Doméstica Legal sobre primeiro ano da Lei Complementar 150

Retrospectiva Doméstica Legal sobre primeiro ano da Lei Complementar 150

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A Lei Complementar 150, que concedeu novos direitos aos trabalhadores domésticos faz seu primeiro aniversário de regulamentação, nesta quarta-feira, dia 01 de junho. A Doméstica Legal preparou uma retrospectiva com os principais fatos que marcaram o primeiro ano da Lei Complementar 150 em vigor. No mês de aniversário da lei um crescimento no número de

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A Lei Complementar 150, que concedeu novos direitos aos trabalhadores domésticos faz seu primeiro aniversário de regulamentação, nesta quarta-feira, dia 01 de junho. A Doméstica Legal preparou uma retrospectiva com os principais fatos que marcaram o primeiro ano da Lei Complementar 150 em vigor. No mês de aniversário da lei um crescimento no número de

revista

Domésticas são revistadas em condomínio de Goiânia e caso gera polêmica

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A exigência do condomínio Alphaville Flamboyant, em Goiânia, de que as empregadas domésticas fossem revistadas antes de entrar gerou polêmica nas redes sociais. Uma moradora denunciou pelas redes sociais o constrangimento pelo qual sua empregada vinha passando na chegada e saída do trabalho. A moradora passou a buscar sua empregada doméstica do lado de fora

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A exigência do condomínio Alphaville Flamboyant, em Goiânia, de que as empregadas domésticas fossem revistadas antes de entrar gerou polêmica nas redes sociais. Uma moradora denunciou pelas redes sociais o constrangimento pelo qual sua empregada vinha passando na chegada e saída do trabalho. A moradora passou a buscar sua empregada doméstica do lado de fora

piso das domésticas de santa catarina

Sancionado novo piso salarial das domésticas de Santa Catarina em R$ 1.009,00

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Sancionado o piso salarial dos empregados domésticos de Santa Catarina para 2016. A Lei Complementar 673/2016 foi assinada pelo Governador João Raimundo Colombo, no dia 20 de abril e publicada no Diário Oficial na segunda- feira, dia 25. O novo valor aprovado é de R$ 1.009,00, o que representa R$ 101,00 a mais do que

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Sancionado o piso salarial dos empregados domésticos de Santa Catarina para 2016. A Lei Complementar 673/2016 foi assinada pelo Governador João Raimundo Colombo, no dia 20 de abril e publicada no Diário Oficial na segunda- feira, dia 25. O novo valor aprovado é de R$ 1.009,00, o que representa R$ 101,00 a mais do que

Novo salário mínimo das domésticas do Paraná

Novo salário mínimo das domésticas do Paraná é sancionado em R$ 1.190,20

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Os trabalhadores domésticos do Paraná receberão um reajuste salarial de 11,08% em 2016, passando de R$ 1.070,33 para R$ 1.190,20. O aumento representa R$ 119,87 a mais no salário bruto do trabalhador, em relação ao valor adotado como piso no estado em 2015. Se comparado ao salário mínimo federal em vigor atualmente, que é de

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Os trabalhadores domésticos do Paraná receberão um reajuste salarial de 11,08% em 2016, passando de R$ 1.070,33 para R$ 1.190,20. O aumento representa R$ 119,87 a mais no salário bruto do trabalhador, em relação ao valor adotado como piso no estado em 2015. Se comparado ao salário mínimo federal em vigor atualmente, que é de

seguro

Doméstica Legal lança o Seguro de vida Pró Doméstica

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No dia nacional da empregada doméstica (27 de abril) a Doméstica Legal, em parceria com a Previsul Seguradora, lança o Seguro de Vida Pró Doméstica. O seguro de vida é voltado para os trabalhadores domésticos com carteira assinada e diaristas. O serviço tem a garantia da Previsul seguradora, uma empresa do grupo Caixa Seguradora, com

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No dia nacional da empregada doméstica (27 de abril) a Doméstica Legal, em parceria com a Previsul Seguradora, lança o Seguro de Vida Pró Doméstica. O seguro de vida é voltado para os trabalhadores domésticos com carteira assinada e diaristas. O serviço tem a garantia da Previsul seguradora, uma empresa do grupo Caixa Seguradora, com

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