Doméstica Legal
Assine um plano

direitos

empregada doméstica

A importância da empregada doméstica para sua família

1 Comentário / Dicas /

A decisão de admitir uma empregada doméstica em casa é tomada por toda a família. Ter alguém desconhecido mexendo em suas coisas, andando pelo seu lar, é uma decisão que envolve todos os moradores da casa. Quando isso acontece, não se espera menos que uma relação de harmonia entre as partes, para que o trabalho […]

A importância da empregada doméstica para sua família Read More »

A decisão de admitir uma empregada doméstica em casa é tomada por toda a família. Ter alguém desconhecido mexendo em suas coisas, andando pelo seu lar, é uma decisão que envolve todos os moradores da casa. Quando isso acontece, não se espera menos que uma relação de harmonia entre as partes, para que o trabalho

Websérie Direitos e deveres no emprego doméstico

Vídeo /

Desde o surgimento da lei complementar 150 em 2015, o empregado doméstico se viu no direito de uma nova regulamentação de sua atividade profissional, passando a ter direitos e deveres que ainda não tinha. Direitos como seguro-desemprego, férias remuneradas, salário-família, FGTS e muitos outros.

Websérie Direitos e deveres no emprego doméstico Read More »

Desde o surgimento da lei complementar 150 em 2015, o empregado doméstico se viu no direito de uma nova regulamentação de sua atividade profissional, passando a ter direitos e deveres que ainda não tinha. Direitos como seguro-desemprego, férias remuneradas, salário-família, FGTS e muitos outros.

Conheça os procedimentos para a doméstica requerer o seguro-desemprego

Seguro-desemprego: como a doméstica pode solicitar o benefício

1 Comentário / Passo a passo /

O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal (verificar o salário vigente do ano atual clicando

Seguro-desemprego: como a doméstica pode solicitar o benefício Read More »

O seguro-desemprego é um direito que abrange os trabalhadores domésticos e tem como finalidade prover uma renda temporária para o trabalhador demitido sem justa causa por parte do empregador. O valor estabelecido para o empregado doméstico é de três parcelas no valor de um salário mínimo federal (verificar o salário vigente do ano atual clicando

Alteração na CLT autoriza 3 faltas ao ano para exame de prevenção de câncer no emprego doméstico

Deixe um comentário / Notícia /

Ainda em dezembro 2018, foi publicada no Diário Oficial em edição extra, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Lei 13.767/2018, que altera o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir novas situações de falta legal ao emprego doméstico. A partir do dia 18/12/2018, as empregadas domésticas que

Alteração na CLT autoriza 3 faltas ao ano para exame de prevenção de câncer no emprego doméstico Read More »

Ainda em dezembro 2018, foi publicada no Diário Oficial em edição extra, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Lei 13.767/2018, que altera o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir novas situações de falta legal ao emprego doméstico. A partir do dia 18/12/2018, as empregadas domésticas que

Os direitos e a proteção para diaristas que são microempreendedoras individuais

Deixe um comentário / DL na mídia /

A rotina cansativa de uma diarista somada à falta de cobertura para doenças ou acidentes de trabalho são uma combinação perigosa na vida dessas profissionais. Por isso, a adesão ao MEI é uma forma de proteção para que possam manter seus rendimentos, em caso de impedimento de trabalho ou licença-maternidade, e um importante passo para

Os direitos e a proteção para diaristas que são microempreendedoras individuais Read More »

A rotina cansativa de uma diarista somada à falta de cobertura para doenças ou acidentes de trabalho são uma combinação perigosa na vida dessas profissionais. Por isso, a adesão ao MEI é uma forma de proteção para que possam manter seus rendimentos, em caso de impedimento de trabalho ou licença-maternidade, e um importante passo para

Empregada doméstica com carteira assinada perde o Bolsa Família?

Deixe um comentário / Notícia /

A perda do Bolsa Família é um dos principais motivos citados pelas empregadas domésticas na hora de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Frequentemente algumas domésticas perdem a oportunidade de ter todos os benefícios previdenciários garantidos por lei como: salário-família, auxílio-doença, aposentadoria e salário maternidade. Além de ter um salário fixo e

Empregada doméstica com carteira assinada perde o Bolsa Família? Read More »

A perda do Bolsa Família é um dos principais motivos citados pelas empregadas domésticas na hora de assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Frequentemente algumas domésticas perdem a oportunidade de ter todos os benefícios previdenciários garantidos por lei como: salário-família, auxílio-doença, aposentadoria e salário maternidade. Além de ter um salário fixo e

intervalo para amamentação

Empregador doméstico perde ação por não conceder intervalo para amamentação

1 Comentário / Ação trabalhista /

Quando a empregada doméstica engravida, diversos questionamentos aparecem para o empregador doméstico como, a licença-maternidade, faltas para exames, entre outros. No meio desses direitos da empregada mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. De acordo com o artigo 396 da CLT, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais,

Empregador doméstico perde ação por não conceder intervalo para amamentação Read More »

Quando a empregada doméstica engravida, diversos questionamentos aparecem para o empregador doméstico como, a licença-maternidade, faltas para exames, entre outros. No meio desses direitos da empregada mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. De acordo com o artigo 396 da CLT, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais,

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos

1 Comentário / Dicas /

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos Read More »

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

Quais os direitos do empregado doméstico

Deixe um comentário / Vídeo /

Tanto o empregador quanto o empregado doméstico possuem direitos e deveres que devem ser respeitados para se manter um bom relacionamento profissional. O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado que precisam estar em dia para que o empregador não sofra uma ação trabalhista e não prejudique a sua empregada.

Quais os direitos do empregado doméstico Read More »

Tanto o empregador quanto o empregado doméstico possuem direitos e deveres que devem ser respeitados para se manter um bom relacionamento profissional. O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado que precisam estar em dia para que o empregador não sofra uma ação trabalhista e não prejudique a sua empregada.

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado

Deixe um comentário / Dicas /

O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado. São pagamentos, entregas de recibos, documentos relacionados ao trabalho doméstico que precisam estar em dia para que o empregador não venha a sofrer uma ação trabalhista, entre outros. Entretanto, os empregadores possuem seus direitos e os empregados precisam ficar atentos quanto as suas obrigações, que

Direitos do empregador doméstico e as obrigações do empregado Read More »

O empregador doméstico possui muitas obrigações em relação ao empregado. São pagamentos, entregas de recibos, documentos relacionados ao trabalho doméstico que precisam estar em dia para que o empregador não venha a sofrer uma ação trabalhista, entre outros. Entretanto, os empregadores possuem seus direitos e os empregados precisam ficar atentos quanto as suas obrigações, que

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar