direitos

Como regularizar suas obrigações trabalhistas

Como regularizar suas obrigações trabalhistas, financeiras e tributárias com sua doméstica

A formalização no emprego doméstico é de extrema importância, pois resguarda o empregador em possíveis ações trabalhistas, evitando transtornos tanto para empregador quanto para empregado. Mas na hora da contratação do empregado, são muitas as dúvidas que surgem na cabeça do empregador em como proceder dentro da lei, já que são muitas as obrigações tributárias, […]

Como regularizar suas obrigações trabalhistas, financeiras e tributárias com sua doméstica Read More »

A formalização no emprego doméstico é de extrema importância, pois resguarda o empregador em possíveis ações trabalhistas, evitando transtornos tanto para empregador quanto para empregado. Mas na hora da contratação do empregado, são muitas as dúvidas que surgem na cabeça do empregador em como proceder dentro da lei, já que são muitas as obrigações tributárias,

previdência

Conheça os direitos previdenciários do empregado doméstico

Todo empregado doméstico que trabalha pelo menos 3 dias na semana na mesma residência deve ter a carteira assinada, de acordo com a Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico no Brasil. Como trabalhador formalizado, o empregado doméstico também é um segurado obrigatório da Previdência Social. A garantia vem da contribuição mensal feita ao

Conheça os direitos previdenciários do empregado doméstico Read More »

Todo empregado doméstico que trabalha pelo menos 3 dias na semana na mesma residência deve ter a carteira assinada, de acordo com a Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico no Brasil. Como trabalhador formalizado, o empregado doméstico também é um segurado obrigatório da Previdência Social. A garantia vem da contribuição mensal feita ao

Entenda as diferenças entre o aviso prévio indenizado e trabalhado para domésticas

Quando um empregador decide romper o vínculo de emprego com um empregado doméstico é necessário que haja o período de aviso prévio, que é direito de todo trabalhador. O período que pode variar entre 30 e 90 dias e serve para que o empregado comece sua organização pessoal para recolocação no mercado e ao mesmo

Entenda as diferenças entre o aviso prévio indenizado e trabalhado para domésticas Read More »

Quando um empregador decide romper o vínculo de emprego com um empregado doméstico é necessário que haja o período de aviso prévio, que é direito de todo trabalhador. O período que pode variar entre 30 e 90 dias e serve para que o empregado comece sua organização pessoal para recolocação no mercado e ao mesmo

Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados

Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados e pontos facultativos

Em 2015 o calendário tem vários feriados em dias que permitem a famosa “ponte”, isso acontece quando a data cai principalmente em terças ou quintas-feiras. No dia do feriado propriamente dito, caso o empregador necessite dos serviços, deverá pagar o salário do dia em dobro. Já os pontos facultativos são válidos apenas para funcionários públicos.

Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados e pontos facultativos Read More »

Em 2015 o calendário tem vários feriados em dias que permitem a famosa “ponte”, isso acontece quando a data cai principalmente em terças ou quintas-feiras. No dia do feriado propriamente dito, caso o empregador necessite dos serviços, deverá pagar o salário do dia em dobro. Já os pontos facultativos são válidos apenas para funcionários públicos.

aiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor

Saiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor

Alguns dos direitos previstos na PEC das domésticas já estão em vigor e devem ser cumpridos pelos empregadores. Entre eles está a obrigatoriedade de assinar a carteira de trabalho quando o empregado prestar serviços de natureza contínua por mais de três vezes na semana para a mesma família. O empregado com carteira assinada tem direito

Saiba quais direitos dos empregados domésticos já estão em vigor Read More »

Alguns dos direitos previstos na PEC das domésticas já estão em vigor e devem ser cumpridos pelos empregadores. Entre eles está a obrigatoriedade de assinar a carteira de trabalho quando o empregado prestar serviços de natureza contínua por mais de três vezes na semana para a mesma família. O empregado com carteira assinada tem direito

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Outros Serviços

Doméstica Legal

Nossos Contatos

Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.