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As obrigações do empregador doméstico no mês de janeiro

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O ano de 2020 está só começando, mas o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de dezembro, é preciso atenção ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do empregado doméstico. Não perca o prazo […]

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O ano de 2020 está só começando, mas o empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de dezembro, é preciso atenção ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do empregado doméstico. Não perca o prazo

Guia DAE do 13º salário do empregador doméstico

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O 13º salário foi instituído no Brasil em 1962 através da Lei 4.090, garantindo a todo trabalhador de carteira assinada, sejam rurais, urbanos, avulsos ou domésticos. O empregado doméstico tem direito a receber o correspondente a 1/12 avos (ou meses) da sua remuneração por mês trabalhado, o que equivale ao pagamento de um salário extra

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O 13º salário foi instituído no Brasil em 1962 através da Lei 4.090, garantindo a todo trabalhador de carteira assinada, sejam rurais, urbanos, avulsos ou domésticos. O empregado doméstico tem direito a receber o correspondente a 1/12 avos (ou meses) da sua remuneração por mês trabalhado, o que equivale ao pagamento de um salário extra

Doméstica: eSocial agora prevê lançamento automático de 13º e nova ferramenta de férias

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O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações. Na avaliação de Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a reformulação foi positiva e deixou o sistema mais intuitivo

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O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações. Na avaliação de Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a reformulação foi positiva e deixou o sistema mais intuitivo

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

perguntas e respostas sobre o FGTS

10 perguntas e respostas sobre o FGTS do Empregado Doméstico

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O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dinheiro que compõe uma reserva pertencente ao trabalhador. O dinheiro pode ser sacado em casos específicos estabelecidos pela lei. O valor recolhido mensalmente é equivalente a 8% da remuneração do trabalhador e é gerido pela Caixa Econômica Federal. O direito ao FGTS era facultativo

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O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um dinheiro que compõe uma reserva pertencente ao trabalhador. O dinheiro pode ser sacado em casos específicos estabelecidos pela lei. O valor recolhido mensalmente é equivalente a 8% da remuneração do trabalhador e é gerido pela Caixa Econômica Federal. O direito ao FGTS era facultativo

4 maneiras para o empregador doméstico recuperar o número do recibo da entrega da declaração do Imposto de Renda

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Todos os empregadores domésticos que declaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recebem ao final do procedimento uma sequência de 12 números que identificam a declaração anual.  Este número é necessário para a renovação do código do eSocial, acompanhar o processamento de sua declaração pela internet ou até mesmo para fazer uma declaração retificadora.

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Todos os empregadores domésticos que declaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recebem ao final do procedimento uma sequência de 12 números que identificam a declaração anual.  Este número é necessário para a renovação do código do eSocial, acompanhar o processamento de sua declaração pela internet ou até mesmo para fazer uma declaração retificadora.

Direitos da empregada doméstica – Mario Avelino no programa Band Mulher

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre

empregador doméstico

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de setembro

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Com o encerramento do mês de agosto, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado.   Dia 6 de setembro, sexta-feira: pagamento

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Com o encerramento do mês de agosto, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado.   Dia 6 de setembro, sexta-feira: pagamento

Mario Avelino: Precisamos de leis que incentivem o empregador doméstico

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

empregador doméstico

Confira as obrigações do empregador doméstico no mês de Agosto

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Com o encerramento do mês de julho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 6 de agosto, terça-feira: pagamento de

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Com o encerramento do mês de julho, o empregador doméstico precisa ficar atento ao prazo para pagar os encargos do eSocial e o salário do seu trabalhador doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar multas e continuar mantendo uma boa relação com seu empregado. Dia 6 de agosto, terça-feira: pagamento de

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