Doméstica Legal
Assine um plano

grávida

Empregada gestante

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento

Instituto Doméstica Legal, Notícia /

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta […]

Empregada doméstica gestante: Doméstica Legal cobra medidas ao governo sobre pagamento de salário e afastamento Read More »

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, enviou, por e-mail, uma carta ao Presidente da República, com cópia para o Gabinete do Ministro Paulo Guedes solicitando a edição de uma Medida Provisória, ainda este ano, visando corrigir as falhas da Lei 14.151/2021, tendo por base o Projeto de Lei PL 2.058/2021. A Lei afasta

grávidas

Governo aprova lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial, incluindo as domésticas

Notícia /

Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

Governo aprova lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial, incluindo as domésticas Read More »

Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuízo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer

doméstica gestante

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial?

Deixe um comentário / Dicas /

Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial? Read More »

Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar