PEC das Domésticas completa 11 anos com queda no número de vagas formais
Record News (03/04/24)
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PEC das Domésticas
11 anos da Lei das Domésticas: os avanços, desafios e perspectivas da PEC que mudou a história das domésticas no Brasil
O Instituto Doméstica Legal reafirma seu compromisso em promover a formalização do emprego doméstico e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
O Instituto Doméstica Legal reafirma seu compromisso em promover a formalização do emprego doméstico e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais do setor.
Dez anos após PEC das Domésticas, 3 em cada 4 delas trabalham sem carteira assinada
Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016
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Dez anos após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Domésticas, a informalidade ainda domina o mercado de trabalho no setor. De cada 4 trabalhadores dedicados a afazeres domésticos no Brasil, 3 atuam sem carteira assinada. Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, acrescenta que, embora a crise de 2015 e 2016
Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020
Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019. Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou
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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019. Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou
Doméstica Legal: conquistas no emprego doméstico
A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos
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A história da Doméstica Legal é repleta de vitórias, tendo trazido confiança para o empregador e dignidade para o empregado, contribuindo assim para uma sociedade mais justa. São mais de 15 anos de lutas e conquistas, e nesta minissérie iremos mostrar a importância e relevância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Doméstica Legal ao longo dos
Seis anos após a PEC das Domésticas, 70% das empregadas estão informais
Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de
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Seis anos após ter sido aprovada a emenda constitucional que equiparou os direitos de trabalhadores domésticos aos dos demais empregados –conhecida como “PEC das Domésticas“–, o nível de formalização do setor permanece baixo. No final de 2013, eram 5,97 milhões de empregados domésticos no país, segundo dados do IBGE. Desses, apenas 31% (1,86 milhão de
4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica
A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal
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A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal
Participe da pesquisa para a melhoria do Emprego Doméstico
Com o objetivo de melhorar o emprego doméstico, pedimos sua participação na Pesquisa para a Melhoria do Emprego Doméstico, podem participar empregadores domésticos formais e informais. A pesquisa vai até o dia 25 de abril. Solicitamos se possível, divulgar a pesquisa em sua Rede Social (Facebook, Instagram, WhatsApp, etc.), pois quanto mais participantes, mais força
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Com o objetivo de melhorar o emprego doméstico, pedimos sua participação na Pesquisa para a Melhoria do Emprego Doméstico, podem participar empregadores domésticos formais e informais. A pesquisa vai até o dia 25 de abril. Solicitamos se possível, divulgar a pesquisa em sua Rede Social (Facebook, Instagram, WhatsApp, etc.), pois quanto mais participantes, mais força
PEC das Domésticas completa cinco anos, mas informalidade ainda é alta
Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento
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Cinco anos atrás, em 2 de abril de 2013, era aprovada a lei que equiparava os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. A chamada PEC das Domésticas estabelecia, por exemplo, jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras. Os direitos foram ampliados em 2015, quando tornou-se obrigatório o recolhimento
PEC das Domésticas: 5 anos de uma conquista
Dia 2 de Abril é um marco para o emprego doméstico no país, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). E, neste ano, a PEC completa cinco anos. Com essa conquista, os trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas
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Dia 2 de Abril é um marco para o emprego doméstico no país, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012). E, neste ano, a PEC completa cinco anos. Com essa conquista, os trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas