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perguntas e respostas sobre o eSocial

36 perguntas e respostas sobre o eSocial

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A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais […]

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A Doméstica Legal reuniu as 36 dúvidas mais frequentes dos empregadores sobre o sistema do eSocial para facilitar a rotina no emprego doméstico, confira: 1- O que é o eSocial? O eSocial é um sistema do Governo Federal voltado para a unificação da prestação de informações do empregador doméstico com relação aos seus empregados, tais

ressarcimento de valores pagos a mais no DAE

Empregadores domésticos podem pedir ressarcimento de valores pagos a mais no DAE

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Um erro comum nos primeiros meses de funcionamento do sistema do eSocial foi o pagamento de DAE ( Documento de Arrecadação do eSocial) com valores maiores do que os devidos. As falhas foram geradas por erros de cálculos cometidos pelos empregadores ou falta de familiaridade com o funcionamento do sistema, que ainda passa por adaptações.

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Um erro comum nos primeiros meses de funcionamento do sistema do eSocial foi o pagamento de DAE ( Documento de Arrecadação do eSocial) com valores maiores do que os devidos. As falhas foram geradas por erros de cálculos cometidos pelos empregadores ou falta de familiaridade com o funcionamento do sistema, que ainda passa por adaptações.

Entenda as diferenças entre o aviso prévio indenizado e trabalhado para domésticas

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Quando um empregador decide romper o vínculo de emprego com um empregado doméstico é necessário que haja o período de aviso prévio, que é direito de todo trabalhador. O período que pode variar entre 30 e 90 dias e serve para que o empregado comece sua organização pessoal para recolocação no mercado e ao mesmo

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Quando um empregador decide romper o vínculo de emprego com um empregado doméstico é necessário que haja o período de aviso prévio, que é direito de todo trabalhador. O período que pode variar entre 30 e 90 dias e serve para que o empregado comece sua organização pessoal para recolocação no mercado e ao mesmo

férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial

Como lançar as férias do seu empregado doméstico no sistema eSocial

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O afastamento de empregados domésticos por motivo de férias já pode ser registrado no sistema do eSocial. A funcionalidade foi liberada pela Receita Federal, um dos órgãos responsáveis pelo sistema. No recolhimento, o valor de pagamento das férias que é equivalente a um terço do valor do salário regular do empregado deverá ser somado ao

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O afastamento de empregados domésticos por motivo de férias já pode ser registrado no sistema do eSocial. A funcionalidade foi liberada pela Receita Federal, um dos órgãos responsáveis pelo sistema. No recolhimento, o valor de pagamento das férias que é equivalente a um terço do valor do salário regular do empregado deverá ser somado ao

Saiba como calcular a segunda parcela do 13º salário da empregada doméstica

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O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

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O ano já está acabando e os empregadores devem ficar atentos à última obrigação financeira de 2015: o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus empregados domésticos, que tem vencimento na próxima sexta-feira, dia 18. A primeira metade do direito foi paga no dia 30 de novembro. O valor do 13º para

Como conceder férias ao empregado doméstico

Como conceder férias ao empregado doméstico quando o patrão quer viajar no fim de ano

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Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Uma das opções adotadas é conceder férias ao trabalhador, mas alguns cuidados precisam ser tomados para se manter dentro da lei e não prejudicar a relação de emprego.  Empregado com menos de

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Durante as festas de fim de ano muitos empregadores viajam e alguns não precisam dos serviços de seus empregados domésticos durante este período. Uma das opções adotadas é conceder férias ao trabalhador, mas alguns cuidados precisam ser tomados para se manter dentro da lei e não prejudicar a relação de emprego.  Empregado com menos de

Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados

Saiba se o empregado doméstico pode emendar feriados e pontos facultativos

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Em 2015 o calendário tem vários feriados em dias que permitem a famosa “ponte”, isso acontece quando a data cai principalmente em terças ou quintas-feiras. No dia do feriado propriamente dito, caso o empregador necessite dos serviços, deverá pagar o salário do dia em dobro. Já os pontos facultativos são válidos apenas para funcionários públicos.

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Em 2015 o calendário tem vários feriados em dias que permitem a famosa “ponte”, isso acontece quando a data cai principalmente em terças ou quintas-feiras. No dia do feriado propriamente dito, caso o empregador necessite dos serviços, deverá pagar o salário do dia em dobro. Já os pontos facultativos são válidos apenas para funcionários públicos.

salario-familia

Conheça os critérios do benefício do salário-família para as domésticas

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O salário família é um dos benefícios que a regulamentação da PEC das domésticas deve acrescentar a esta categoria. Trata-se de uma remuneração complementar para os empregados que possuem filhos saudáveis com até 14 anos ou deficientes de qualquer idade. O salário família já é um direito garantido por lei para as demais categorias profissionais

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O salário família é um dos benefícios que a regulamentação da PEC das domésticas deve acrescentar a esta categoria. Trata-se de uma remuneração complementar para os empregados que possuem filhos saudáveis com até 14 anos ou deficientes de qualquer idade. O salário família já é um direito garantido por lei para as demais categorias profissionais

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