Categoria: Notícia

trabalhadores domésticos
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Governo anuncia apoio financeiro para trabalhadores domésticos do RS: saiba como participar

Duas Parcelas de R$ 1.412,00 Serão Pagas em Julho e Agosto; Veja as regras e prazos para adesão dos trabalhadores domésticos.

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julho
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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em julho?

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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Rio Grande do Sul
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Nova Medida Provisória concede apoio financeiro aos trabalhadores domésticos em situação de calamidade no Rio Grande do Sul

O reconhecimento e a inclusão dos trabalhadores domésticos nesta medida provisória reforçam a importância do trabalho que a Doméstica Legal vem realizando em defesa dos direitos dessa categoria.

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guia DAE
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Empregadores domésticos do RS: novo prazo para pagamento da guia DAE

O estado de calamidade estende o prazo de vencimento da guia DAE referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.

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Lei Complementar 150
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Celebrando 9 anos da Lei de Complementar 150: avanços e desafios do emprego doméstico

Um olhar sobre os últimos nove anos de transformações e perspectivas para o futuro.

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junho
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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em junho?

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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saque calamidade
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Apoio emergencial: Caixa Econômica libera saque do Fundo de Garantia para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

Tanto patrões quanto empregados domésticos que possuem saldo na conta do Fundo de Garantia podem solicitar o saque calamidade durante esse período de crise.

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DET
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Atualização urgente para empregadores domésticos: DET, o novo canal de comunicação trabalhista

Garanta sua conformidade antes do prazo final de 1 de agosto de 2024. Entenda!

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emprego doméstico
Institucional

Do surgimento do emprego doméstico à Doméstica Legal: uma história de valorização e direitos

Parabéns a todas as domésticas que são peças-chave em muitas famílias brasileiras.

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obrigações
Notícia

Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em abril?

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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