Categoria: Notícia

licença-maternidade
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Licença-maternidade e prorrogação em caso de internação: o que o empregador doméstico precisa saber?

Certifique-se de cumprir todas as obrigações documentais e legais para garantir uma gestão adequada do afastamento da sua empregada.

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agosto
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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em agosto?

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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DET
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DET: não perca o prazo de inscrição e evite prejuízos!

Prazo para inscrição é 1º de agosto e quem não respeitar a data limite poderá pagar multas e ter outros problemas.

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trabalho doméstico
Institucional

Dia Internacional do Trabalho Doméstico: celebrando conquistas e enfrentando desafios juntos

O Instituto Doméstica Legal tem sido uma força motriz na luta pelos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil.

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registro de jornada
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Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras 

Entenda a decisão da justiça nesse caso tão comum no emprego doméstico.

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trabalhadores domésticos
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Governo anuncia apoio financeiro para trabalhadores domésticos do RS: saiba como participar

Duas Parcelas de R$ 1.412,00 Serão Pagas em Julho e Agosto; Veja as regras e prazos para adesão dos trabalhadores domésticos.

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julho
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Obrigações do patrão doméstico: o que deve ser pago em julho?

Perder os prazos para pagamento dessas obrigações pode gerar penalidades junto à justiça do trabalho.

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Rio Grande do Sul
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Nova Medida Provisória concede apoio financeiro aos trabalhadores domésticos em situação de calamidade no Rio Grande do Sul

O reconhecimento e a inclusão dos trabalhadores domésticos nesta medida provisória reforçam a importância do trabalho que a Doméstica Legal vem realizando em defesa dos direitos dessa categoria.

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guia DAE
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Empregadores domésticos do RS: novo prazo para pagamento da guia DAE

O estado de calamidade estende o prazo de vencimento da guia DAE referente aos meses de abril, maio e junho de 2024.

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Lei Complementar 150
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Celebrando 9 anos da Lei de Complementar 150: avanços e desafios do emprego doméstico

Um olhar sobre os últimos nove anos de transformações e perspectivas para o futuro.

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