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Acordo para reduzir salário de doméstica é individual

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Acordos individuais para reduzir ou suspender o salário de empregadas domésticas poderão ser enviados diretamente com o Ministério da Economia, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) do que o sindicato da categoria seja notificado antes. O especialista em emprego doméstico e fundador da ONG Instituto Doméstica Legal Mario Avelino destacou que a […]

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Acordos individuais para reduzir ou suspender o salário de empregadas domésticas poderão ser enviados diretamente com o Ministério da Economia, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) do que o sindicato da categoria seja notificado antes. O especialista em emprego doméstico e fundador da ONG Instituto Doméstica Legal Mario Avelino destacou que a

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Dia Mundial da Saúde: prevenção contra o Covid-19

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Dia 07 de abril foi reservado para conscientização da prevenção à saúde, também conhecido como Dia Mundial da Saúde. Mas em tempos de pandemia, o que podemos fazer é seguir as regras para manter a nossa saúde e de nossos familiares preservada, para isso, é de extrema importância que as medidas de prevenção e determinações

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Dia 07 de abril foi reservado para conscientização da prevenção à saúde, também conhecido como Dia Mundial da Saúde. Mas em tempos de pandemia, o que podemos fazer é seguir as regras para manter a nossa saúde e de nossos familiares preservada, para isso, é de extrema importância que as medidas de prevenção e determinações

Empregadores domésticos podem adiar recolhimento do INSS de março e abril

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O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

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O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

Direitos dos empregados domésticos e diaristas durante a crise de coronavírus

1 Comentário / DL na mídia /

Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

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Em entrevista concedida ao Bom dia Rio, edição que foi ao ar no dia 03/04/2020, Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, falou sobre Medida Provisória 936 e os direitos cabíveis aos empregados domésticos durante a crise de coronavírus. Confira a entrevista completa:

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus

1 Comentário / DL na mídia /

Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

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Trabalhadores domésticos poderão ter o contrato suspenso durante a crise do Coronavírus. A ideia é que esses empregados possam ter os contratos suspensos ou até reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período. Para falar sobre esse assunto às Rádio Justiça, no programa Revista Justiça Entrevista, que foi ao ar em 01/04/2020, Mario

Como ficam os pagamentos e recebimentos de salário dos trabalhadores doméstico durante a quarentena?

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As empregadas domésticas e os cuidadores de idosos estão apreensivos com a pandemia de coronavírus. Além do risco da doença, tem também a preocupação do pagamento e recebimento do salário. Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal, em entrevista concedida ao Balanço Geral que foi ao ar no dia 23/03/2020, explica aos empregadores domésticos como proceder

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As empregadas domésticas e os cuidadores de idosos estão apreensivos com a pandemia de coronavírus. Além do risco da doença, tem também a preocupação do pagamento e recebimento do salário. Mario Avelino, presidente da Doméstica Legal, em entrevista concedida ao Balanço Geral que foi ao ar no dia 23/03/2020, explica aos empregadores domésticos como proceder

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Saiba quais medidas o empregador doméstico pode tomar durante o surto de coronavírus

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A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, incluiu a categoria do emprego doméstico em suas medidas e proporciona ao empregador diversas medidas durante o surto de CODIV-19, doença causada pelo novo coronavírus. Desta forma, evita-se demissões no emprego doméstico e tanto patrão quanto empregado, podem minimizar problemas em suas relações, conforme

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A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, incluiu a categoria do emprego doméstico em suas medidas e proporciona ao empregador diversas medidas durante o surto de CODIV-19, doença causada pelo novo coronavírus. Desta forma, evita-se demissões no emprego doméstico e tanto patrão quanto empregado, podem minimizar problemas em suas relações, conforme

‘Diaristas não existem para o governo’, diz ONG sobre falta de proteção na crise do coronavírus

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Com a pandemia do novo coronavírus e o começo do distanciamento social e auto isolamento no Brasil para conter seu avanço, brasileiros estão dispensando o serviço de trabalhadores informais. Estes, por sua vez, deixarão de ganhar dinheiro e estão preocupados sobre como pagarão suas contas. Diaristas entram na categoria dos trabalhadores autônomos, sem compromisso, portanto

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Com a pandemia do novo coronavírus e o começo do distanciamento social e auto isolamento no Brasil para conter seu avanço, brasileiros estão dispensando o serviço de trabalhadores informais. Estes, por sua vez, deixarão de ganhar dinheiro e estão preocupados sobre como pagarão suas contas. Diaristas entram na categoria dos trabalhadores autônomos, sem compromisso, portanto

Pandemia de coronavírus: o que o empregador e o empregado doméstico podem fazer durante esse período?

1 Comentário / DL na mídia /

A relação entre trabalhadores domésticos e empregadores está sendo abalada devido ao surto de coronavírus, mas o que fazer nessa época em que a situação está restrita e o isolamento social é recomendável? Atualmente o brasil tem mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos, brasileiros e brasileiras, que nesses tempos de coronavírus estão se sentindo

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A relação entre trabalhadores domésticos e empregadores está sendo abalada devido ao surto de coronavírus, mas o que fazer nessa época em que a situação está restrita e o isolamento social é recomendável? Atualmente o brasil tem mais de 6 milhões de trabalhadores domésticos, brasileiros e brasileiras, que nesses tempos de coronavírus estão se sentindo

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O que fazer se a empregada doméstica contrair coronavírus?

1 Comentário / Institucional /

Precisamos da sua atenção para um assunto muito sério e que tem sido recorrente nos últimos meses: a pandemia devido ao COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus. A Doméstica Legal tem uma preocupação e responsabilidade social para com os seus clientes, seguidores e parceiros. Por isso, nosso especialista em emprego doméstico, Mario Avelino, gravou um vídeo

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Precisamos da sua atenção para um assunto muito sério e que tem sido recorrente nos últimos meses: a pandemia devido ao COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus. A Doméstica Legal tem uma preocupação e responsabilidade social para com os seus clientes, seguidores e parceiros. Por isso, nosso especialista em emprego doméstico, Mario Avelino, gravou um vídeo

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