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Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão […]

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

Passo a passo para cancelar a demissão no eSocial

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Se a demissão no eSocial for feita de maneira indevida e o empregador necessitar reverter a operação no sistema, existe um procedimento específico a ser seguido para trocar o status do empregado de “Desligado” para “Ativo”. A Doméstica Legal preparou um passo a passo para orientar os empregadores nesta operação.   Veja o passo a

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Se a demissão no eSocial for feita de maneira indevida e o empregador necessitar reverter a operação no sistema, existe um procedimento específico a ser seguido para trocar o status do empregado de “Desligado” para “Ativo”. A Doméstica Legal preparou um passo a passo para orientar os empregadores nesta operação.   Veja o passo a

Passo a passo para desligamento de empregados no eSocial até 07 de março

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O empregador que desligou um empregado doméstico até o dia 07 de março de 2016, também deverá informar a situação ao eSocial. O procedimento para quem demitiu antes da inauguração da funcionalidade no sistema, no entanto, é diferente de quem fez a rescisão a partir do dia 08. A Doméstica Legal preparou um passo a

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O empregador que desligou um empregado doméstico até o dia 07 de março de 2016, também deverá informar a situação ao eSocial. O procedimento para quem demitiu antes da inauguração da funcionalidade no sistema, no entanto, é diferente de quem fez a rescisão a partir do dia 08. A Doméstica Legal preparou um passo a

Passo a passo para desligamento de empregados domésticos no eSocial a partir de 08 de março

Passo a passo para desligamento de empregados domésticos no eSocial a partir de 08 de março

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O governo liberou a funcionalidade de desligamento de empregados domésticos, na terça-feira, dia 08/03. O sistema está preparado para emitir os documentos relativos a rescisão do contrato de trabalho dos empregados que foram desligados a partir do dia 08. O site não calcula as verbas rescisórias, portanto, o empregador ainda precisa fazer os cálculos manualmente

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O governo liberou a funcionalidade de desligamento de empregados domésticos, na terça-feira, dia 08/03. O sistema está preparado para emitir os documentos relativos a rescisão do contrato de trabalho dos empregados que foram desligados a partir do dia 08. O site não calcula as verbas rescisórias, portanto, o empregador ainda precisa fazer os cálculos manualmente

eSocial habilita função de demissão de empregados domésticos

eSocial habilita função de demissão de empregados domésticos

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O sistema eSocial habilitou hoje, dia 08 de março, a funcionalidade de desligamento de empregados domésticos. O site do governo não faz o processo completo de demissão do trabalhador de forma automática. Isto significa que o empregador ainda precisa realizar os cálculos fora da plataforma e inserir os dados manualmente do sistema. O cliente Doméstica

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O sistema eSocial habilitou hoje, dia 08 de março, a funcionalidade de desligamento de empregados domésticos. O site do governo não faz o processo completo de demissão do trabalhador de forma automática. Isto significa que o empregador ainda precisa realizar os cálculos fora da plataforma e inserir os dados manualmente do sistema. O cliente Doméstica

aviso prévio quando a doméstica pede demissão

Entenda como funciona o aviso prévio quando a doméstica pede demissão

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Quando a relação de emprego é rompida por parte do empregado também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio. O período serve para que o empregador possa se adaptar a saída do empregado, procurando um novo trabalhador ou mesmo solicitando que o profissional antigo treine o novo contratado. Nos casos em que o empregado optou por sair

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Quando a relação de emprego é rompida por parte do empregado também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio. O período serve para que o empregador possa se adaptar a saída do empregado, procurando um novo trabalhador ou mesmo solicitando que o profissional antigo treine o novo contratado. Nos casos em que o empregado optou por sair

Domésticas devem agendar seguro desemprego

Domésticas devem agendar seguro desemprego pela internet ou telefone

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A partir da segunda-feira, dia 01 de fevereiro, não haverá mais pronto atendimento nos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para os seguintes serviços: emissão da carteira de trabalho, requerimento do seguro desemprego e intermediação de mão de obra. A partir desta data, será necessário efetuar o agendamento previamente pela internet no site do

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A partir da segunda-feira, dia 01 de fevereiro, não haverá mais pronto atendimento nos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE) para os seguintes serviços: emissão da carteira de trabalho, requerimento do seguro desemprego e intermediação de mão de obra. A partir desta data, será necessário efetuar o agendamento previamente pela internet no site do

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