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empregada doméstica

Instituto Doméstica Legal busca aprovação com urgência de benefício para o empregador doméstico

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No programa Reclamar Adianta, da Rádio Band, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, falou da urgência da aprovação do Projeto de Lei que prorroga por mais cinco anos o benefício do empregador doméstico da dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda. Se não houver a aprovação da Câmara dos Deputados […]

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No programa Reclamar Adianta, da Rádio Band, o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, falou da urgência da aprovação do Projeto de Lei que prorroga por mais cinco anos o benefício do empregador doméstico da dedução do INSS na declaração anual de Imposto de Renda. Se não houver a aprovação da Câmara dos Deputados

Os direitos da babá no emprego doméstico

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Em entrevista à TV Francesa Canal 2, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, falou sobre a importância de leis justas para a categoria do emprego doméstico, principalmente para a babá, profissional que atua na residência do empregador doméstico cuidando das crianças que há em casa. Avelino explica os problemas que o empregador pode ter

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Em entrevista à TV Francesa Canal 2, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, falou sobre a importância de leis justas para a categoria do emprego doméstico, principalmente para a babá, profissional que atua na residência do empregador doméstico cuidando das crianças que há em casa. Avelino explica os problemas que o empregador pode ter

Esocial doméstico não permite transferência de titularidade em caso de morte ou divórcio

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

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Em outubro o eSocial completou 4 anos, mas ainda existem problemas que precisam ser solucionados. Uma delas é a impossibilidade de transferência de titularidade do empregador, ou seja, não há previsão para a manutenção do empregado alterando o nome e o CPF do patrão. A opção permitiria que o nome do contratante fosse alterado no

Ebook: emprego doméstico como gastar menos dentro da lei

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A Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que regulamentou os novos direitos dos empregados domésticos garantidos pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) DAS DOMÉSTICAS, fez três anos em 01/06/2018. É importante destacar, que comparando junho de 2018 com agosto de 2015, houve um aumento de 384.000 empregados formalizados, passando de 1.190.000 (Fonte: Previdência Social) para 1.574.000

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A Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que regulamentou os novos direitos dos empregados domésticos garantidos pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) DAS DOMÉSTICAS, fez três anos em 01/06/2018. É importante destacar, que comparando junho de 2018 com agosto de 2015, houve um aumento de 384.000 empregados formalizados, passando de 1.190.000 (Fonte: Previdência Social) para 1.574.000

Direitos da empregada doméstica – Mario Avelino no programa Band Mulher

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre

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Até pouco tempo, tanto o empregador quanto a empregada doméstica, tinham uma relação de trabalho informal. Entre outros motivos estava a falta de legislação, mas que em 2015 passou a vigorar a lei da empregada doméstica. Em entrevista ao programa Band Mulher, o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino explicou um pouco mais sobre

emprego doméstico

Informalidade e risco de ações trabalhistas crescem no emprego doméstico

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Cada vez mais empregados domésticos estão trabalhando sem carteira assinada no país, só entre maio e julho deste ano, mais de 4 milhões e meio de pessoas estavam trabalhando informalmente, os dados são da PNAD em pesquisa divulgada pelo IBGE. Uma crescente informalidade neste setor dos trabalhadores domésticos e a gente observa que a cada

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Cada vez mais empregados domésticos estão trabalhando sem carteira assinada no país, só entre maio e julho deste ano, mais de 4 milhões e meio de pessoas estavam trabalhando informalmente, os dados são da PNAD em pesquisa divulgada pelo IBGE. Uma crescente informalidade neste setor dos trabalhadores domésticos e a gente observa que a cada

Mario Avelino: Precisamos de leis que incentivem o empregador doméstico

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

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Rio – Apesar de grandes conquistas nos últimos quatro anos, principalmente com a Lei Complementar 150 de 01/06/2015, que deu aos trabalhadores todos os direitos dos demais, ainda existe muita informalidade. Muitas famílias hoje optaram pela demissão, pela contratação de diaristas ou pela informalidade, que pode gerar dores de cabeça ao patrão. Diante dessa realidade

saque do FGTS para o emprego doméstico

Entenda o saque do FGTS para o emprego doméstico

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Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

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Na última semana, o programa Saque Certo, que autoriza o saque do FGTS em algumas modalidades, foi aprovado pelo governo. A Medida Provisória nº 889 foi assinada no dia 24 de julho de 2019. As empregadas domésticas que possuem carteira assinada também podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, já que possuem

melhorias no emprego doméstico

Doméstica Legal: melhorias no emprego doméstico

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Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

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Ao longo da nossa história, o trabalhador foi reconhecido como um profissional, podendo desfrutar de direitos e tendo também deveres a cumprir. Continuamos na luta para estimular mais formalidade no emprego doméstico e contamos com a sua ajuda para engajar nessa campanha!

registro do horário de trabalho

A importância do registro do ponto no emprego doméstico

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“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

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“É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo”. É assim que consta na Lei Complementar 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador doméstico em realizar o controle de ponto do trabalhador. Sendo assim,

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