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Instituto Doméstica Legal cria história no país pela melhoria do emprego doméstico

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O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade […]

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O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade

A Lei que regulamenta o trabalho doméstico, completará 6 anos em junho

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A Lei que regulamenta o trabalho doméstico, em vigor desde 20215, completará em junho seis anos de vigência. Como tem sido o reflexo dessa legislação na justiça trabalhista? Em entrevista à Rádio Justiça, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal fala sobre o alto índice de informalidade da categoria no país e o que ainda

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A Lei que regulamenta o trabalho doméstico, em vigor desde 20215, completará em junho seis anos de vigência. Como tem sido o reflexo dessa legislação na justiça trabalhista? Em entrevista à Rádio Justiça, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal fala sobre o alto índice de informalidade da categoria no país e o que ainda

Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano

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Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período

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Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar também no valor do 13º salário neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à fórmula de cálculo do benefício. Na prática, se a suspensão de contrato for feita pelo período

Faça parte da campanha solidária do Instituto Doméstica Legal

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Oferecer auxílio neste período de pandemia, mesmo que pequeno, pode fazer a diferença na vida da trabalhadora que precisa manter sua família. Se cada pessoa fizer a sua parte, podemos ajudar milhares de domésticas e diaristas que estão sem trabalho. Compartilhe conosco a sua história e nos ajude a motivar outras pessoas a ajudarem o

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Oferecer auxílio neste período de pandemia, mesmo que pequeno, pode fazer a diferença na vida da trabalhadora que precisa manter sua família. Se cada pessoa fizer a sua parte, podemos ajudar milhares de domésticas e diaristas que estão sem trabalho. Compartilhe conosco a sua história e nos ajude a motivar outras pessoas a ajudarem o

Solidariedade no trabalho doméstico, ajude você também!

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A Doméstica Legal em conjunto com o Instituto Doméstica Legal, está promovendo o Movimento “Solidariedade legal com sua ex-empregada doméstica e ex-diarista”, visando motivar empregadores domésticos e contratantes de diaristas a entrarem em contato com suas ex-funcionárias para saber como elas estão, se precisam de alguma ajuda, seja ela qual for. De acordo com dados

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A Doméstica Legal em conjunto com o Instituto Doméstica Legal, está promovendo o Movimento “Solidariedade legal com sua ex-empregada doméstica e ex-diarista”, visando motivar empregadores domésticos e contratantes de diaristas a entrarem em contato com suas ex-funcionárias para saber como elas estão, se precisam de alguma ajuda, seja ela qual for. De acordo com dados

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

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O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

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O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal participa de debate sobre a informalidade no emprego doméstico

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O debate proposto pelo Instituto Doméstica Legal, visando estímulos para aumentar a formalidade no emprego doméstico, aconteceu no dia 11 de junho, por meio de uma audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – Brasília, em comemoração aos quatro anos da Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015). Participaram do debate

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O debate proposto pelo Instituto Doméstica Legal, visando estímulos para aumentar a formalidade no emprego doméstico, aconteceu no dia 11 de junho, por meio de uma audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados – Brasília, em comemoração aos quatro anos da Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/2015). Participaram do debate

mario avelino

Instituto Doméstica Legal busca melhorias para o emprego doméstico em Brasília

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A Campanha “Mais Formalidade no Emprego Doméstico”, lançada em março deste ano, pelo Instituto Doméstica Legal, segue ativa no Congresso Nacional a favor dos empregadores e empregados domésticos. Visando sempre que os direitos dos trabalhadores e patrões sejam justos, Mario Avelino, presidente do Instituto, esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, buscando

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A Campanha “Mais Formalidade no Emprego Doméstico”, lançada em março deste ano, pelo Instituto Doméstica Legal, segue ativa no Congresso Nacional a favor dos empregadores e empregados domésticos. Visando sempre que os direitos dos trabalhadores e patrões sejam justos, Mario Avelino, presidente do Instituto, esteve em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, buscando

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