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pandemia

fim da emergência em saúde

O fim da emergência em saúde pública e seus efeitos no emprego doméstico

Notícia /

O fim da emergência em saúde pública no país, anunciada em 2020 devido à pandemia causada pela Covid-19, foi anunciado oficialmente pelo ministro da saúde no último dia 22, através da Portaria GM/MS nº 913, e rendeu algumas dúvidas sobre a rotina trabalhista dos empregados domésticos e como isso afeta sua jornada de trabalho. É […]

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O fim da emergência em saúde pública no país, anunciada em 2020 devido à pandemia causada pela Covid-19, foi anunciado oficialmente pelo ministro da saúde no último dia 22, através da Portaria GM/MS nº 913, e rendeu algumas dúvidas sobre a rotina trabalhista dos empregados domésticos e como isso afeta sua jornada de trabalho. É

Projeto de Lei

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal /

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

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No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

Trabalho doméstico no Brasil: Pandemia impacta setor com 1,4 milhão de demissões

DL na mídia /

Dados rescentes da PNAD mostram o impacto da pandemia no emprego doméstico. A formalidade no setor caiu 22%, ou seja, cerca de 1,4 milhões de trabalhadores domésticos foram demitidos desde o início de 2020. Para falar sobre o assunto, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, conversou com o Jornal Rede Minas. Confira a entrevista

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Dados rescentes da PNAD mostram o impacto da pandemia no emprego doméstico. A formalidade no setor caiu 22%, ou seja, cerca de 1,4 milhões de trabalhadores domésticos foram demitidos desde o início de 2020. Para falar sobre o assunto, Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, conversou com o Jornal Rede Minas. Confira a entrevista

antecipação de feriados

10 dúvidas sobre a antecipação de feriados no emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

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Com o feriadão estabelecido e feriados antecipados, o patrão e o trabalhador doméstico precisam de atenção. As regras são válidas para a cidade de São Paulo e o estado do Rio de Janeiro. Cada lugar tem diferença no feriado adiantado, então é preciso estar atento às regras de cada localidade. Para facilidade, criamos uma matéria

Lockdown

Lockdown: cidades decretam novamente fechamento e pode causar impactos no emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

Novamente vários estados brasileiros estão adotando novas medidas de lockdown como forma de frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novas crises no sistema de saúde. Medidas como toque de recolher e restrição de circulação em determinados horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias

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Novamente vários estados brasileiros estão adotando novas medidas de lockdown como forma de frear o crescimento de casos da Covid-19 e evitar novas crises no sistema de saúde. Medidas como toque de recolher e restrição de circulação em determinados horários, fechamento do comércio de atividades não essenciais e proibição de acesso a parques e praias

suspensão de contrato

Impactos dos acordos de suspensão e redução no trabalho doméstico

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Acordos liberados pelo governo para preservação do emprego e renda, ajudou e continua ajudando milhares de empregadores domésticos e trabalhadores que aderiram às medidas. Os acordos de suspensão de trabalho e redução de jornada e salário foram lançados durante o período de pandemia devido a Covid-19, e logo tornaram-se populares pela economia proporcionada ao empregador

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Acordos liberados pelo governo para preservação do emprego e renda, ajudou e continua ajudando milhares de empregadores domésticos e trabalhadores que aderiram às medidas. Os acordos de suspensão de trabalho e redução de jornada e salário foram lançados durante o período de pandemia devido a Covid-19, e logo tornaram-se populares pela economia proporcionada ao empregador

licença não remunerada

Quanto tempo de licença não remunerada a empregada doméstica pode solicitar?

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Durante a pandemia causada pelo coronavírus, mesmo diante das medidas permitidas pelo governo, algumas domésticas estão solicitando licenças não remuneradas para poderem ficar com suas famílias nesse período em que o isolamento social ainda é o meio mais recomendado pelos órgãos governamentais. Nesse caso, algumas questões são levantadas e o empregador doméstico precisa ficar atento

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Durante a pandemia causada pelo coronavírus, mesmo diante das medidas permitidas pelo governo, algumas domésticas estão solicitando licenças não remuneradas para poderem ficar com suas famílias nesse período em que o isolamento social ainda é o meio mais recomendado pelos órgãos governamentais. Nesse caso, algumas questões são levantadas e o empregador doméstico precisa ficar atento

recontratação

Recontratação no trabalho doméstico durante a pandemia pode ser feita sem limite de tempo

1 Comentário / Notícia /

Foto: Ana Volpe/Agência Senado Quando o trabalhador é mandado embora sem justa causa, o empregador doméstico precisa aguardar o período de 90 dias caso queira recontratá-lo. Essa medida legal é para evitar possíveis fraudes, onde o trabalhador saca o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo

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Foto: Ana Volpe/Agência Senado Quando o trabalhador é mandado embora sem justa causa, o empregador doméstico precisa aguardar o período de 90 dias caso queira recontratá-lo. Essa medida legal é para evitar possíveis fraudes, onde o trabalhador saca o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o seguro-desemprego, voltando a ser contratado logo

lockdown

O que é lockdown e como ele afeta o trabalho doméstico no país?

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Durante o período de pandemia, várias medidas têm sido adotadas pelos governos e uma delas é o lockdown. No estado do Pará, por exemplo, foi publicado em Diário Oficial no último dia 07, que o trabalho doméstico é essencial, desde que seja imprescindível aos cuidados de crianças, idosos, pessoas enfermas ou

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Durante o período de pandemia, várias medidas têm sido adotadas pelos governos e uma delas é o lockdown. No estado do Pará, por exemplo, foi publicado em Diário Oficial no último dia 07, que o trabalho doméstico é essencial, desde que seja imprescindível aos cuidados de crianças, idosos, pessoas enfermas ou

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