Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Durante o período de pandemia, várias medidas têm sido adotadas pelos governos e uma delas é o lockdown. No estado do Pará, por exemplo, foi publicado em Diário Oficial no último dia 07, que o trabalho doméstico é essencial, desde que seja imprescindível aos cuidados de crianças, idosos, pessoas enfermas ou incapazes, onde tenha ausência ou impossibilidade de que os cuidados sejam feitos pelos residentes no domicílio.
Os estados brasileiros têm se organizado conforme o crescimento de vítimas pela Covid-19, com isso as medidas adotadas são diferentes para cada estado e seus respectivos municípios.
O que é lockdown?
Antes de mais nada, é preciso entender o que o termo americano significa. O lockdown é a situação na qual as pessoas são impedidas de circular livremente em um edifício ou área devido a uma emergência. O termo ficou mais conhecido recentemente após ter sido decretado em cidades do Maranhã, Ceará e Pará.
Esta é uma medida para restringir a circulação das pessoas e evitar a propagação do vírus. Durante essa fase, somente serviços essenciais podem funcionar e as pessoas só podem se locomover para comprar alimentos, remédios e buscar auxílio médico.
Como os empregadores e empregadas domésticas podem agir durante o lockdown?
Caso esta medida seja instituída pelo governo do seu estado ou município, é preciso redobrar a atenção quanto as regras locais. O site mais confiável para verificar as informações válidas é o da prefeitura da sua cidade e estado.
Também é importante que a doméstica tenha em mãos um documento especificando suas funções e assinado pelo empregador, de que sua locomoção é para fins trabalhistas, além de estar sempre com a carteira de trabalho para verificação nas barreiras.
Tem dúvidas sobre como a pandemia afeta o emprego doméstico? Confira as principais perguntas e respostas em nosso FAQ clicando aqui.
