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redução de jornada

Jornal Extra

Veja como aderir à nova prorrogação de acordos de suspensão de contrato e redução de salário de doméstica

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O […]

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O segundo período de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário começa a vencer agora em setembro. Os empregadores que desejarem estender os acordos com os funcionários devem ficar atentos pois sua prorrogação não é automática, ou seja, deve ser novamente acertada com o empregado e informada ao governo federal. O

acordos

Acordos de suspensão de contrato e redução de jornada e salário são prorrogados por mais dois meses no trabalho doméstico

1 Comentário / Notícia /

Na última segunda-feira, 24, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga por mais 60 dias o prazo máximo para acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho. Esta medida é totalmente aplicável ao emprego doméstico, e

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Na última segunda-feira, 24, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020, que prorroga por mais 60 dias o prazo máximo para acordos de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho. Esta medida é totalmente aplicável ao emprego doméstico, e

suspensão de contrato

Regras para suspensão de contrato e redução de jornada e salário sofrem alterações

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As regras para a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário sofreram alterações, e elas impactam o trabalhador doméstico. Foi publicado no Diário Oficial no último dia 05 de agosto, a Portaria 18.560 (04/08/2020) que altera a Portaria 10.486 SEPREVT, de 22/04/2020, mudando assim procedimentos operacionais relativos ao Benefício Emergencial

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As regras para a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário sofreram alterações, e elas impactam o trabalhador doméstico. Foi publicado no Diário Oficial no último dia 05 de agosto, a Portaria 18.560 (04/08/2020) que altera a Portaria 10.486 SEPREVT, de 22/04/2020, mudando assim procedimentos operacionais relativos ao Benefício Emergencial

prorrogação

Prorrogação de suspensão de contrato e redução de jornada e salário no emprego doméstico precisa de requerimento no site do governo

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Os empregadores domésticos, em comum acordo com o trabalhador, que escolher prorrogar a suspensão de contrato ou a redução de jornada e salário, precisam fazer um novo requerimento no site do Ministério da Economia para que a solicitação da prorrogação seja aprovada. Mesmo sendo uma prorrogação, o empregador precisa ficar atento, pois é um novo

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Os empregadores domésticos, em comum acordo com o trabalhador, que escolher prorrogar a suspensão de contrato ou a redução de jornada e salário, precisam fazer um novo requerimento no site do Ministério da Economia para que a solicitação da prorrogação seja aprovada. Mesmo sendo uma prorrogação, o empregador precisa ficar atento, pois é um novo

suspensão e redução de jornada e salário

Prazo para suspensão e redução de jornada e salário são estendidos no trabalho doméstico

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Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

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Depois de tanta especulação e espera, o governo editou o decreto que amplia o prazo da MP 936, atualmente a Lei 14.020 de 06/07/2020, que permite a redução da jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho, medidas anunciadas durante a pandemia de coronavírus como forma de evitar demissões. O Decreto 10.422 foi

estabilidade

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

1 Comentário / Dicas /

Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

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Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

MP 936

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico

1 Comentário / Instituto Doméstica Legal /

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

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Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

MP 936 é aprovada pelo senado, mas presidente precisa aprovar para o empregador doméstico usar os benefícios

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

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No último dia 16 de junho, foi aprovado pelo Senado a prorrogação da MP 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, como já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sansão do presidente da república.

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

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O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial da MP 936 ganha novas regras aplicadas ao emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

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