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PEC da doméstica: após 5 anos, fiscalizar é desafio

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A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia […]

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A Legislação que ficou conhecida como a PEC das Domésticas (Lei 66/2012), que trouxe mudanças no trabalho desse segmento de profissionais, completa cinco anos hoje. Apesar de promover algumas conquistas – como obrigar o empregador a concedê-los intervalo de almoço, a reduzir a carga horária aos sábados e, principalmente, a recolher o Fundo de Garantia

O Trabalho doméstico no Brasil

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Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil tem 7 milhões de empregados domésticos. Este grupo é formado em sua maioria por mulheres negras, com baixa escolaridade que lutam para terem seus direitos respeitados. Atualmente, este número é maior que países da Europa, como a Dinamarca que tem cerca de 5 milhões de habitantes.

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Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil tem 7 milhões de empregados domésticos. Este grupo é formado em sua maioria por mulheres negras, com baixa escolaridade que lutam para terem seus direitos respeitados. Atualmente, este número é maior que países da Europa, como a Dinamarca que tem cerca de 5 milhões de habitantes.

Serviço doméstico volta a gerar empregos no Brasil

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O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano ainda sem fôlego para contratar

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O retrato do mercado de trabalho brasileiro entre o fim de 2017 e o início de 2018, nos últimos suspiros de uma crise que se estende por mais de três anos, pode ser comparado a um cenário de terra arrasada depois da guerra. Construtoras e fábricas passaram o último ano ainda sem fôlego para contratar

Brasil é o país que mais tem empregadas domésticas no mundo

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De acordo com dados do IBGE, o número de trabalhadores domésticos no Brasil cresceu. No final de 2017, eram cerca de 6,4 milhões no setor. O que representa mil a mais do que no ano anterior. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) afirma que o Brasil é o país com o maior número de empregados

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De acordo com dados do IBGE, o número de trabalhadores domésticos no Brasil cresceu. No final de 2017, eram cerca de 6,4 milhões no setor. O que representa mil a mais do que no ano anterior. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) afirma que o Brasil é o país com o maior número de empregados

Veja como recolher eSocial retroativo de doméstica com novo piso regional

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O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e

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O reajuste do piso regional das domésticas (de 5%), sancionado nesta quinta-feira, dia 8, vai elevar o salário mínimo das empregadas do Estado do Rio de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. Como o aumento deveria estar em vigor desde 1º de janeiro — o atraso ocorreu porque a votação na Alerj só aconteceu em fevereiro, e

Passo a passo para o empregador doméstico preencher a DIRF 2018

Empregadores de domésticos com salários a partir de R$ 2,3 mil têm até esta quarta-feira para entregar DIRF

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Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em pelo menos um pagamento feito a sua doméstica em 2017 (de salário, férias, 13º

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Termina nesta quarta-feira, às 23h59, o prazo para empregadores de domésticos apresentarem à Receita Federal a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Esta obrigação tributária vale para o empregador que reteve Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em pelo menos um pagamento feito a sua doméstica em 2017 (de salário, férias, 13º

Bug no eSocial? Não, é validade vencida mesmo

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Embora o prazo para pagamento das contribuições dos empregados domésticos seja no dia 7, quem antecipou o preenchimento do eSocial teve uma surpresa desagradável, que mais parecia uma nova instabilidade no site. Os empregadores quando acessaram o portal receberam a mesma mensagem: “Código de Acesso Expirado. Favor gerar novo código de acesso. O problema é

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Embora o prazo para pagamento das contribuições dos empregados domésticos seja no dia 7, quem antecipou o preenchimento do eSocial teve uma surpresa desagradável, que mais parecia uma nova instabilidade no site. Os empregadores quando acessaram o portal receberam a mesma mensagem: “Código de Acesso Expirado. Favor gerar novo código de acesso. O problema é

Emprego doméstico volta a crescer no Brasil

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Aumento de desemprego e dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, esses fatores tem provocado um aumento no número de empregados domésticos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em três anos, o país ganhou 204,25 mil pessoas a mais no trabalho doméstico. O contingente de

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Aumento de desemprego e dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, esses fatores tem provocado um aumento no número de empregados domésticos no Brasil. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em três anos, o país ganhou 204,25 mil pessoas a mais no trabalho doméstico. O contingente de

Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

Entenda como pagar o retroativo do empregado doméstico no eSocial

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Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. O governador tem 15 dias para sancionar ou vetar o

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Embora ainda dependa de sanção do governador Luiz Fernando Pezão, o novo piso regional do Rio, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj), vai exigir atenção do empregador doméstico. O reajuste foi de 5% para 2018, elevando o salário inicial das domésticas de R$1.136,53 para R$ 1.193,36. O governador tem 15 dias para sancionar ou vetar o

Os impactos da Reforma Trabalhista no emprego doméstico

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Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, publicada na última quinta-feira (13/7) e que sancionou a reforma trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores que acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, Mario Avelino, diretor da Doméstica Legal, explica quais são os impactos da

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Com o objetivo de esclarecer patrões e empregados domésticos sobre a Lei 13.467, publicada na última quinta-feira (13/7) e que sancionou a reforma trabalhista, e principalmente evitar demissões pelos empregadores que acharem que poderá haver aumento de custos e/ou burocracia e trabalho adicional, Mario Avelino, diretor da Doméstica Legal, explica quais são os impactos da

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