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ação trabalhista

4 possíveis problemas de quem não assina a carteira da empregada doméstica

1 Comentário / Notícia /

A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal […]

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A Lei complementar 150 trouxe benefícios para o emprego doméstico em geral. Dentro destes benefícios, também surgiram os deveres para o empregador doméstico. Entre eles, a importância de assinar a carteira de trabalho e regularizar a empregada doméstica. O empregador que não cumpre com as obrigações trabalhistas pode ter complicações. Diante disso, a Doméstica Legal

Testemunho de má-fé por parte do empregador gera indenização para a doméstica

Deixe um comentário / Ação trabalhista /

Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

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Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica?

Um empregador judicialmente incapaz pode ter vínculo trabalhista com uma doméstica?

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A Lei Complementar 150 de 2015, que estabelece as regras para o emprego doméstico prevê que, para firmar um vínculo empregatício, de acordo com o art. 1º: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial

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A Lei Complementar 150 de 2015, que estabelece as regras para o emprego doméstico prevê que, para firmar um vínculo empregatício, de acordo com o art. 1º: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial

7 direitos trabalhistas que mais geram conflitos entre patrões e empregados domésticos

1 Comentário / Dicas /

O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

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O empregador doméstico que mantém a sua empregada dentro da lei, cumprindo sempre suas obrigações legais, pode evitar possíveis ações trabalhistas. Com isso, listamos alguns direitos trabalhistas que o empregador precisa saber.   1 – Intervalo para alimentação é obrigatório A Lei Complementar 150, que dita as regras do emprego doméstico, prevê que qualquer trabalho

Como o empregador doméstico pode se resguardar de possíveis ações trabalhistas

Como o empregador doméstico pode se resguardar de possíveis ações trabalhistas

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Como em todo trabalho formal, o empregador doméstico precisa ficar atento ao que diz respeito à lei que rege a categoria, a fim de evitar ações trabalhistas. A lei é de extrema importância e, uma vez cumprida, o empregador não terá problemas com seu empregado. É preciso que o empregador se organize para manter suas

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Como em todo trabalho formal, o empregador doméstico precisa ficar atento ao que diz respeito à lei que rege a categoria, a fim de evitar ações trabalhistas. A lei é de extrema importância e, uma vez cumprida, o empregador não terá problemas com seu empregado. É preciso que o empregador se organize para manter suas

horas extras emprego doméstico

Saiba como evitar que o trabalhador doméstico exceda as horas extras permitidas por lei

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Uma doméstica do Piauí vai receber uma indenização por mais de 340 horas de carga horária excessiva por pouco mais de cinco meses trabalhados. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A empregada doméstica começava a jornada de trabalho às 05h30 da manhã e seguia

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Uma doméstica do Piauí vai receber uma indenização por mais de 340 horas de carga horária excessiva por pouco mais de cinco meses trabalhados. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A empregada doméstica começava a jornada de trabalho às 05h30 da manhã e seguia

discriminação

Empregado doméstico tem proteção legal contra discriminação

1 Comentário / Dicas /

A relação de emprego doméstico se dá entre duas pessoas físicas, o empregado e o empregador. Nas empresas, a estrutura hierárquica auxilia a dividir a vida profissional da pessoal de todos os envolvidos. Já no emprego doméstico existe a particularidade de o ambiente onde o trabalho é exercido ser, normalmente, a residência do empregador. Em

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A relação de emprego doméstico se dá entre duas pessoas físicas, o empregado e o empregador. Nas empresas, a estrutura hierárquica auxilia a dividir a vida profissional da pessoal de todos os envolvidos. Já no emprego doméstico existe a particularidade de o ambiente onde o trabalho é exercido ser, normalmente, a residência do empregador. Em

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente é condenada a indenizar patroa

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Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

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Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

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