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Como Funciona o eSocial e Quais os Riscos do Uso Incorreto?

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O eSocial é uma plataforma online que foi criada pelo governo em 2012, para centralizar todas informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas que todo tipo de empregador precisa cumprir com seus empregados e o seu uso é obrigatório por lei e se deu no emprego doméstico a partir de 2015. Não cumprir o eSocial […]

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O eSocial é uma plataforma online que foi criada pelo governo em 2012, para centralizar todas informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas que todo tipo de empregador precisa cumprir com seus empregados e o seu uso é obrigatório por lei e se deu no emprego doméstico a partir de 2015. Não cumprir o eSocial

A Doméstica Legal é só gratidão por chegar em 2021 com a sua companhia!

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  Muitas pessoas estão cansadas de ouvir falar na pandemia. Famílias ainda se recuperam de perdas, da ausência e a saudade. Muitas empresas ainda tentam se manter abertas, preservando o emprego de milhares de colaboradores. O ano de 2020 entrou para a história mundial como um dos mais críticos, tanto na saúde quanto economia global.

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  Muitas pessoas estão cansadas de ouvir falar na pandemia. Famílias ainda se recuperam de perdas, da ausência e a saudade. Muitas empresas ainda tentam se manter abertas, preservando o emprego de milhares de colaboradores. O ano de 2020 entrou para a história mundial como um dos mais críticos, tanto na saúde quanto economia global.

Empregada que reside no local de trabalho: o que devo saber?

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O momento da demissão do empregado doméstico é sem dúvida uma das situações mais difíceis na relação entre patrão e empregado e para que esse processo seja o mais tranquilo possível, o empregador deve saber antes os direitos e deveres do empregado e as verbas rescisórias que devem ser pagas nesse momento.

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O momento da demissão do empregado doméstico é sem dúvida uma das situações mais difíceis na relação entre patrão e empregado e para que esse processo seja o mais tranquilo possível, o empregador deve saber antes os direitos e deveres do empregado e as verbas rescisórias que devem ser pagas nesse momento.

Covid-19

O que acontece se o empregador doméstico se contaminar com a Covid-19?

1 Comentário / Dicas /

Sabemos que em caso de contaminação por Covid-19, o indivíduo deve buscar imediatamente ajuda médica e seguir todas as recomendações indicadas pelo profissional da saúde. É indicado que o empregador forneça ao trabalhador todos os equipamentos de proteção individual necessários, principalmente máscaras descartáveis ou de tecido e álcool em gel. Existem alternativas que o empregador

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Sabemos que em caso de contaminação por Covid-19, o indivíduo deve buscar imediatamente ajuda médica e seguir todas as recomendações indicadas pelo profissional da saúde. É indicado que o empregador forneça ao trabalhador todos os equipamentos de proteção individual necessários, principalmente máscaras descartáveis ou de tecido e álcool em gel. Existem alternativas que o empregador

novembro azul

Novembro azul: como anda a sua saúde nessa pandemia?

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Falar de saúde durante a pandemia é desafiador, mas precisamos ter consciência das necessidades do nosso corpo quanto ao nosso bem-estar. Assim como outubro é reservado à conscientização da prevenção do câncer de mama, novembro é reservado para alerta ao câncer de próstata, causador de milhões de mortes anualmente. É nossa responsabilidade social alertar todo

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Falar de saúde durante a pandemia é desafiador, mas precisamos ter consciência das necessidades do nosso corpo quanto ao nosso bem-estar. Assim como outubro é reservado à conscientização da prevenção do câncer de mama, novembro é reservado para alerta ao câncer de próstata, causador de milhões de mortes anualmente. É nossa responsabilidade social alertar todo

período de experiência

Período de experiência: o que fazer se a empregada doméstica pedir demissão?

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Uma prática comum é o empregador doméstico contratar a trabalhadora por um período de experiência de até 90 dias. Esse processo serve para que empregador e empregado possam avaliar se o vínculo que foi estabelecido, as condições do trabalho e qualidade do serviço prestado estão de acordo com as expectativas. Mesmo se tratando de um

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Uma prática comum é o empregador doméstico contratar a trabalhadora por um período de experiência de até 90 dias. Esse processo serve para que empregador e empregado possam avaliar se o vínculo que foi estabelecido, as condições do trabalho e qualidade do serviço prestado estão de acordo com as expectativas. Mesmo se tratando de um

qualidade de segurado do INSS

Você sabe o que é a qualidade de segurado do INSS no trabalho doméstico?

1 Comentário / Dicas /

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

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A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

obrigações novembro

As obrigações do empregador doméstico no mês de novembro

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de outubro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento destas obrigações, assim você evita

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de outubro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento destas obrigações, assim você evita

jornadas de trabalho

Tipos de jornada de trabalho no emprego doméstico e suas regulamentações

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De acordo com a lei complementar 150, a jornada de trabalho para um empregado doméstico é de 44 horas semanais, não passando de 8 horas por dia. Caso passe, é contado como hora extra. Além dessa jornada considerada normal para o empregado, ou seja, aquela que não prejudica o trabalhador, existe também algumas jornadas especiais,

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De acordo com a lei complementar 150, a jornada de trabalho para um empregado doméstico é de 44 horas semanais, não passando de 8 horas por dia. Caso passe, é contado como hora extra. Além dessa jornada considerada normal para o empregado, ou seja, aquela que não prejudica o trabalhador, existe também algumas jornadas especiais,

seguro-desemprego

A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o

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