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emprego doméstico

Entenda a apropriação indébita previdenciária no emprego doméstico

2 Comentários / Notícia /

O empregador doméstico regularizou e formalizou toda a situação da empregada doméstica! Agora, ele também precisa manter as rotinas trabalhistas em dia. Isso inclui diversas ações como: pagamento de salário, férias, 13º salário, pagamento do DAE, vale transporte e outros. O DAE (Documento de arrecadação do eSocial) é um documento que contém os encargos como: […]

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O empregador doméstico regularizou e formalizou toda a situação da empregada doméstica! Agora, ele também precisa manter as rotinas trabalhistas em dia. Isso inclui diversas ações como: pagamento de salário, férias, 13º salário, pagamento do DAE, vale transporte e outros. O DAE (Documento de arrecadação do eSocial) é um documento que contém os encargos como:

Instituto Doméstica Legal recebe prêmio em Brasília

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Na última quarta-feira, a Comissão Legislativa Participativa entregou o prêmio Selo de Participação Legislativa 2018 para o Instituto Doméstica Legal em Brasília. A homenagem é destinada a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado.  O Instituto Doméstica Legal ficou em 1º lugar na categoria: “Entidades que realizaram

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Na última quarta-feira, a Comissão Legislativa Participativa entregou o prêmio Selo de Participação Legislativa 2018 para o Instituto Doméstica Legal em Brasília. A homenagem é destinada a entidades da sociedade civil que tiveram atuação relevante na Câmara dos Deputados no ano passado.  O Instituto Doméstica Legal ficou em 1º lugar na categoria: “Entidades que realizaram

proclamação da república

Empregados domésticos têm direito a descanso no dia da Proclamação da República

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Na próxima quinta-feira, dia 15 de novembro é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o

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Na próxima quinta-feira, dia 15 de novembro é comemorado o Dia da Proclamação da República – instituído a partir do decreto de Lei nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Os trabalhadores domésticos têm direito a folgar neste dia, mas se o empregador precisar dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o

meu inss

Ferramenta da Previdência Social facilita a vida de empregadores e empregados domésticos

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A Previdência Social tem disponível uma ferramenta online, chamada Meu INSS, que tanto empregador e empregado doméstico podem usar para encontrar informações como o nome do empregador, o período trabalhado e a remuneração recebida, além das contribuições realizadas através do Guia da previdência Social (GPS). Dentre os serviços que podem ser consultados estão o extrato

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A Previdência Social tem disponível uma ferramenta online, chamada Meu INSS, que tanto empregador e empregado doméstico podem usar para encontrar informações como o nome do empregador, o período trabalhado e a remuneração recebida, além das contribuições realizadas através do Guia da previdência Social (GPS). Dentre os serviços que podem ser consultados estão o extrato

outubro rosa

Outubro Rosa: empregadora e empregada doméstica, participe dessa campanha!

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Outubro é o mês escolhido para falar sobre o câncer de mama e estimular a população no controle da doença. A Doméstica Legal abraça essa campanha e orienta que as empregadoras e empregadas domésticas busquem um profissional da saúde para realizar os exames necessários para a prevenção da doença. O movimento Outubro Rosa iniciou em

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Outubro é o mês escolhido para falar sobre o câncer de mama e estimular a população no controle da doença. A Doméstica Legal abraça essa campanha e orienta que as empregadoras e empregadas domésticas busquem um profissional da saúde para realizar os exames necessários para a prevenção da doença. O movimento Outubro Rosa iniciou em

O empregado doméstico foi convocado para trabalhar nas eleições, e agora?

1 Comentário / Notícia /

No dia 07 de outubro serão realizadas, em todo o Brasil, as eleições políticas para os cargos de Presidente, Governador, Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Este dia é considerado feriado nacional. Se houver segundo turno, será realizado no dia 28 de outubro. O voto é obrigatório e, durante o período eleitoral, alguns empregados domésticos

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No dia 07 de outubro serão realizadas, em todo o Brasil, as eleições políticas para os cargos de Presidente, Governador, Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Este dia é considerado feriado nacional. Se houver segundo turno, será realizado no dia 28 de outubro. O voto é obrigatório e, durante o período eleitoral, alguns empregados domésticos

ação trabalhista

Empregador doméstico ganha ação trabalhista por má-fé por parte da doméstica

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Todo empregador doméstico que não assina a carteira de trabalho da sua empregada, pode estar sujeito à uma ação trabalhista. Por outro lado, os empregadores que assinam a carteira, controlam o ponto e mantém todas as rotinas/obrigações trabalhistas da empregada em dia, estão mais resguardados de uma possível ação. Ainda mais quando o assunto é

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Todo empregador doméstico que não assina a carteira de trabalho da sua empregada, pode estar sujeito à uma ação trabalhista. Por outro lado, os empregadores que assinam a carteira, controlam o ponto e mantém todas as rotinas/obrigações trabalhistas da empregada em dia, estão mais resguardados de uma possível ação. Ainda mais quando o assunto é

certificado digital

Menos burocracia: empregador doméstico não precisa de certificado digital para utilizar o eSocial

1 Comentário / Notícia /

Desde a implantação do eSocial em 2015, os empregadores domésticos não têm a obrigatoriedade de possuir um certificado digital para utilizar a plataforma. O certificado digital é um arquivo eletrônico que atua como uma assinatura digital do empregador doméstico. Este certificado assegura o empregador nas operações eletrônicas em diversos serviços feitos pela internet e também

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Desde a implantação do eSocial em 2015, os empregadores domésticos não têm a obrigatoriedade de possuir um certificado digital para utilizar a plataforma. O certificado digital é um arquivo eletrônico que atua como uma assinatura digital do empregador doméstico. Este certificado assegura o empregador nas operações eletrônicas em diversos serviços feitos pela internet e também

pagamento

Pagamento de salário em atraso pode causar problemas ao empregador doméstico

1 Comentário / Dicas /

Dentre as obrigações que cabe ao empregador doméstico, o prazo para o pagamento do salário do empregado doméstico é um ponto importante. Este deve acontecer até o 5º dia útil do mês seguinte ao da competência, conforme o parágrafo 1º do artigo 459 da CLT. O não pagamento na data estipulada acarreta em descumprimento do

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Dentre as obrigações que cabe ao empregador doméstico, o prazo para o pagamento do salário do empregado doméstico é um ponto importante. Este deve acontecer até o 5º dia útil do mês seguinte ao da competência, conforme o parágrafo 1º do artigo 459 da CLT. O não pagamento na data estipulada acarreta em descumprimento do

diarista

É melhor ter uma empregada doméstica ou uma diarista?

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Desde que a Lei Complementar 150 entrou em vigor em outubro de 2015, o emprego doméstico só cresceu no país. Além de ter uma doméstica, muitos empregadores também mantém uma diarista. Entretanto, com a crise econômica que assola o país, alguns empregadores escolhem ter somente uma diarista, pensando ser mais econômico. Mas o que é

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Desde que a Lei Complementar 150 entrou em vigor em outubro de 2015, o emprego doméstico só cresceu no país. Além de ter uma doméstica, muitos empregadores também mantém uma diarista. Entretanto, com a crise econômica que assola o país, alguns empregadores escolhem ter somente uma diarista, pensando ser mais econômico. Mas o que é

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