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INSS

carteira de trabalho do empregado doméstico

Como assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico

Dicas /

A formalização do emprego doméstico é uma exigência legal e garante direitos tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico e fazer o cadastro no eSocial evita riscos trabalhistas e assegura benefícios como FGTS, INSS e férias remuneradas. Para ser considerado empregado doméstico, […]

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A formalização do emprego doméstico é uma exigência legal e garante direitos tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico e fazer o cadastro no eSocial evita riscos trabalhistas e assegura benefícios como FGTS, INSS e férias remuneradas. Para ser considerado empregado doméstico,

regularização da empregada

A regularização da empregada doméstica garante tranquilidade para o empregador

1 Comentário / Dicas /

A regularização das empregadas domésticas é um tema de extrema importância para os empregadores domésticos, pois está diretamente ligada à conformidade legal e à prevenção de problemas com a justiça.  A regularização das empregadas domésticas envolve o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas e previdenciárias, tais como registro em carteira, pagamento de salário conforme

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A regularização das empregadas domésticas é um tema de extrema importância para os empregadores domésticos, pois está diretamente ligada à conformidade legal e à prevenção de problemas com a justiça.  A regularização das empregadas domésticas envolve o cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas e previdenciárias, tais como registro em carteira, pagamento de salário conforme

dedução do INSS

Dedução do INSS do empregador doméstico: saiba como está esse benefício

1 Comentário / Instituto Doméstica Legal /

Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.

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Até o exercício de 2019, o empregador doméstico pode deduzir até R$ 15.600,00 na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, referentes ao INSS recolhido no período no ano anterior.

INSS

Tabela de INSS 2024: confira os novos valores, incluindo o salário-família

1 Comentário / Notícia /

O início do ano sempre traz muitas atualizações e reajustes financeiros que impactam diretamente o trabalho doméstico. O primeiro reajuste foi o salário mínimo federal para 2024, outro reajuste importante é a tabela de INSS e o salário-família. É fundamental que os patrões domésticos estejam cientes das mudanças e comuniquem os trabalhadores sobre as alterações.

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O início do ano sempre traz muitas atualizações e reajustes financeiros que impactam diretamente o trabalho doméstico. O primeiro reajuste foi o salário mínimo federal para 2024, outro reajuste importante é a tabela de INSS e o salário-família. É fundamental que os patrões domésticos estejam cientes das mudanças e comuniquem os trabalhadores sobre as alterações.

empregada doméstica afastada

Quem paga o 13º salário da empregada doméstica afastada pelo INSS?

2 Comentários / Dicas /

Os casos mais comuns que levam a empregada doméstica a ficar afastada do trabalho pelo INSS são: afastamento por doença, licença-maternidade e acidente de trabalho. Mesmo que a empregada não esteja no exercício das suas atividades de rotina devido a alguma destas situações, ainda assim ele terá direito de receber o 13º salário. Quem deve

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Os casos mais comuns que levam a empregada doméstica a ficar afastada do trabalho pelo INSS são: afastamento por doença, licença-maternidade e acidente de trabalho. Mesmo que a empregada não esteja no exercício das suas atividades de rotina devido a alguma destas situações, ainda assim ele terá direito de receber o 13º salário. Quem deve

guia DAE

Você conhece a guia DAE do 13º salário da empregada doméstica?

2 Comentários / Notícia /

Quando se trata do 13º salário da empregada doméstica, é fundamental compreender as regras da guia DAE do eSocial, especialmente no que diz respeito ao parcelamento e às datas de pagamento. Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, muitos empregadores optam por dividir o valor em duas vezes — novembro e dezembro.

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Quando se trata do 13º salário da empregada doméstica, é fundamental compreender as regras da guia DAE do eSocial, especialmente no que diz respeito ao parcelamento e às datas de pagamento. Ao realizar o pagamento do 13º salário da empregada doméstica, muitos empregadores optam por dividir o valor em duas vezes — novembro e dezembro.

INSS e FGTS empregada doméstica

Empregada doméstica: já conferiu se o seu INSS e FGTS estão em dia?

Passo a passo /

É direito de toda empregada doméstica que possui a carteira de trabalho assinada, o recolhimento do INSS e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estes benefícios são instituídos por lei, sendo uma obrigação trabalhista do patrão. Contudo, muitos empregadores registram a doméstica e não pagam a guia do eSocial –

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É direito de toda empregada doméstica que possui a carteira de trabalho assinada, o recolhimento do INSS e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estes benefícios são instituídos por lei, sendo uma obrigação trabalhista do patrão. Contudo, muitos empregadores registram a doméstica e não pagam a guia do eSocial –

salário menor que mínimo federal

Empregada doméstica que recebe salário menor que o mínimo federal pode ser prejudicada

Notícia /

Anualmente o salário para a categoria do emprego doméstico sofre reajuste: tanto o mínimo federal como pisos regionais, e cidades contempladas por acordos coletivos. Porém, alguns estados que possuem piso regional como Rio de Janeiro e São Paulo, não têm reajuste desde 2019. Quando o salário é reajustado pelo governo, o patrão doméstico deve corrigir

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Anualmente o salário para a categoria do emprego doméstico sofre reajuste: tanto o mínimo federal como pisos regionais, e cidades contempladas por acordos coletivos. Porém, alguns estados que possuem piso regional como Rio de Janeiro e São Paulo, não têm reajuste desde 2019. Quando o salário é reajustado pelo governo, o patrão doméstico deve corrigir

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