O intervalo interjornada, segundo a legislação do emprego doméstico, é o período de descanso entre uma jornada de trabalho e outra, de 11 horas consecutivas. Entenda!
O intervalo interjornada, segundo a legislação do emprego doméstico, é o período de descanso entre uma jornada de trabalho e outra, de 11 horas consecutivas. Entenda!
O empregador doméstico que não conceder os períodos de intervalos obrigatórios por lei, ao trabalhador, estará sujeito a penalidades, caso seja denunciado ao Ministério do Trabalho. A Doméstica Legal preparou uma matéria para melhor explicar quais são os intervalos e as penalidades que podem ser aplicadas ao empregador. Intervalo Intrajornada Quando o trabalhador doméstico exerce
Empregador doméstico pode ser penalizado se não conceder intervalo para descanso Read More »
O empregador doméstico que não conceder os períodos de intervalos obrigatórios por lei, ao trabalhador, estará sujeito a penalidades, caso seja denunciado ao Ministério do Trabalho. A Doméstica Legal preparou uma matéria para melhor explicar quais são os intervalos e as penalidades que podem ser aplicadas ao empregador. Intervalo Intrajornada Quando o trabalhador doméstico exerce
É direito do empregado doméstico o intervalo intrajornada para repouso e alimentação. De acordo com a Lei 13.467/2017 “a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor
Intervalo intrajornada do empregado doméstico Read More »
É direito do empregado doméstico o intervalo intrajornada para repouso e alimentação. De acordo com a Lei 13.467/2017 “a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor
Quando a empregada doméstica engravida, muitas dúvidas surgem na cabeça do empregador como licença maternidade, estabilidade temporário no emprego, faltas para exames de rotinas, entre outros. Dentre os direitos da empregada doméstica mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. Segundo o Artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante a jornada de trabalho,
Empregada doméstica tem direto a pausas intercaladas para amamentar Read More »
Quando a empregada doméstica engravida, muitas dúvidas surgem na cabeça do empregador como licença maternidade, estabilidade temporário no emprego, faltas para exames de rotinas, entre outros. Dentre os direitos da empregada doméstica mãe, está o intervalo intercalado para amamentação. Segundo o Artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante a jornada de trabalho,
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