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multa do FGTS

Devolução da Multa do FGTS para o patrão doméstico: procedimentos e reembolso

3 Comentários / Dicas /

A devolução da multa de 40% do FGTS ao patrão doméstico é um processo relevante que envolve o reembolso do valor depositado mensalmente para casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Em certos casos, a empregada doméstica pode não fazer jus à multa de 40% do FGTS. por exemplo, quando ela decide […]

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A devolução da multa de 40% do FGTS ao patrão doméstico é um processo relevante que envolve o reembolso do valor depositado mensalmente para casos de demissão sem justa causa por parte do empregador. Em certos casos, a empregada doméstica pode não fazer jus à multa de 40% do FGTS. por exemplo, quando ela decide

contrato

Como encerrar contrato com a empregada doméstica de forma correta e sem complicações?

2 Comentários / Dicas /

Quando se trata de encerrar o contrato de trabalho de uma empregada doméstica, várias questões e responsabilidades precisam ser consideradas. Tomar essa decisão nem sempre é fácil, pois é essencial analisar as circunstâncias, conhecer as modalidades de rescisão e garantir a conformidade com as leis trabalhistas vigentes. Para isso, o patrão doméstico precisa entender como

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Quando se trata de encerrar o contrato de trabalho de uma empregada doméstica, várias questões e responsabilidades precisam ser consideradas. Tomar essa decisão nem sempre é fácil, pois é essencial analisar as circunstâncias, conhecer as modalidades de rescisão e garantir a conformidade com as leis trabalhistas vigentes. Para isso, o patrão doméstico precisa entender como

FGTS

Rescisão de contrato no trabalho doméstico: como sacar o FGTS?

1 Comentário / Dicas /

Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

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Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

eSocial

10 dúvidas importantes sobre a demissão sem justa causa no emprego doméstico

1 Comentário / Dicas /

Tomar a decisão de mandar a empregada doméstica embora, nem sempre é algo fácil e simples de se fazer. É preciso uma análise total das circunstâncias, principalmente durante o período de pandemia o qual vivemos. Nesta fase, muitos patrões domésticos perderam parte de sua rende, o que ficou mais difícil ainda manter um trabalhador doméstico

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Tomar a decisão de mandar a empregada doméstica embora, nem sempre é algo fácil e simples de se fazer. É preciso uma análise total das circunstâncias, principalmente durante o período de pandemia o qual vivemos. Nesta fase, muitos patrões domésticos perderam parte de sua rende, o que ficou mais difícil ainda manter um trabalhador doméstico

aviso-prévio

Como funciona o aviso-prévio pago da doméstica que pede demissão?

1 Comentário / Dicas /

A doméstica pode solicitar o seu desligamento do trabalho por meio de uma carta de demissão, e quando isso acontece, ela também tem direitos assegurados por lei. Mas há uma situação que demanda atenção: quando a empregada doméstica pede demissão e está pronta para cumprir o aviso-prévio e o empregador não deseja que ela cumpra

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A doméstica pode solicitar o seu desligamento do trabalho por meio de uma carta de demissão, e quando isso acontece, ela também tem direitos assegurados por lei. Mas há uma situação que demanda atenção: quando a empregada doméstica pede demissão e está pronta para cumprir o aviso-prévio e o empregador não deseja que ela cumpra

rescisão

Entrega de documentos de rescisão de contrato fora do prazo gera multa no empregado doméstico

1 Comentário / Dicas /

Temos vivido um período econômico muito complicado devido a pandemia causada pelo Covid-19. Muitos empregadores, mesmo com as medidas liberadas pelo governo, tiveram sua renda afetada e foi preciso mandar o trabalhador doméstico embora. Se esse for o seu caso, a Doméstica Legal que chamar a sua atenção para o que diz respeito à rescisão

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Temos vivido um período econômico muito complicado devido a pandemia causada pelo Covid-19. Muitos empregadores, mesmo com as medidas liberadas pelo governo, tiveram sua renda afetada e foi preciso mandar o trabalhador doméstico embora. Se esse for o seu caso, a Doméstica Legal que chamar a sua atenção para o que diz respeito à rescisão

estabilidade

O que fazer quando a doméstica pede demissão durante a estabilidade por suspensão ou redução de jornada?

1 Comentário / Dicas /

A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

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A suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário garante ao trabalhador doméstico estabilidade pelo mesmo período do acordo feito com o empregador doméstico, por exemplo, a doméstica teve o contrato suspenso por 30 dias e terá 30 dias de estabilidade no fim ao encerrar o acordo. Durante esse período, o

estabilidade

Como fica a rescisão de contrato durante a estabilidade por redução de jornada e salário?

1 Comentário / Dicas /

Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

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Em tempo de pandemia, preservar o trabalho e a renda é algo essencial, visando isso, o governo liberou medidas para auxiliar o empregador doméstico nesse momento complexo e que a economia do país anda abalada. Mas, mesmo diante disso, empregadores têm sido afetados economicamente nesse período delicado, não conseguindo manter assim o empregado da doméstica.

falecimento do empregado

O que fazer em caso de falecimento do empregado doméstico?

1 Comentário / Dicas /

Uma situação no emprego doméstico que pode acontecer, é o empregado falecer. Em tempos de pandemia pelo novo coronarívus, o empregador doméstico precisa se atentar, pois as regras são as mesmas. Quando isso ocorre, o contrato de trabalho deixa de existir automaticamente. Entretanto, o empregador doméstico ainda precisa arcar com os custos das verbas rescisórias.

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Uma situação no emprego doméstico que pode acontecer, é o empregado falecer. Em tempos de pandemia pelo novo coronarívus, o empregador doméstico precisa se atentar, pois as regras são as mesmas. Quando isso ocorre, o contrato de trabalho deixa de existir automaticamente. Entretanto, o empregador doméstico ainda precisa arcar com os custos das verbas rescisórias.

Emprego doméstico: eSocial não libera cálculo da rescisão de contrato de 2020

1 Comentário / DL na mídia /

O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

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O sistema do eSocial doméstico apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas. A plataforma não liberou os cálculos porque o governo federal ainda não divulgou as novas faixas de renda e as alíquotas das tabelas de INSS e Imposto de Renda (IR) de 2020, além dos valores de salário-família pagos pela Previdência

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