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Dicas

licença maternidade

16 perguntas e respostas sobre Licença Maternidade da doméstica

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O emprego doméstico no Brasil ainda é, em sua grande maioria, feminino. Diante dessa realidade, a licença maternidade se torna uma situação bastante presente no vínculo trabalhista. Como o empregador doméstico não é empresa, muitas dúvidas surgem quando a trabalhadora anuncia a gestação. A Doméstica Legal listou as 16 principais situações que podem gerar dor […]

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O emprego doméstico no Brasil ainda é, em sua grande maioria, feminino. Diante dessa realidade, a licença maternidade se torna uma situação bastante presente no vínculo trabalhista. Como o empregador doméstico não é empresa, muitas dúvidas surgem quando a trabalhadora anuncia a gestação. A Doméstica Legal listou as 16 principais situações que podem gerar dor

salário família

13 perguntas e respostas sobre o Salário-Família da Doméstica

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O Salário-Família faz parte do grupo de novos direitos conquistados pelos empregados domésticos com a regulamentação da Lei Complementar 150, em 2015. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber uma cota de dinheiro, além do salário, para cada filho enquadrado nas regras e com base na remuneração do

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O Salário-Família faz parte do grupo de novos direitos conquistados pelos empregados domésticos com a regulamentação da Lei Complementar 150, em 2015. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber uma cota de dinheiro, além do salário, para cada filho enquadrado nas regras e com base na remuneração do

advertência

Empregado doméstico pode se recusar a assinar advertência?

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Quando o empregado toma alguma atitude que o empregador considera digna de punição, como faltar sem justificativa, ou descumprimento de ordem direta do empregador, por exemplo, o empregador pode aplicar uma advertência por escrito, mas esta não deve ser a primeira opção A lei dá algumas opções ao empregador, a primeira é de abonar a

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Quando o empregado toma alguma atitude que o empregador considera digna de punição, como faltar sem justificativa, ou descumprimento de ordem direta do empregador, por exemplo, o empregador pode aplicar uma advertência por escrito, mas esta não deve ser a primeira opção A lei dá algumas opções ao empregador, a primeira é de abonar a

rescisão

É possível parcelar a rescisão do empregado doméstico?

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Quando o vínculo de emprego é encerrado, seja pelo empregador ou pelo empregado, existem valores a serem pagos, que variam de acordo com a circunstância da demissão. Quando o desligamento acontece por motivo de dificuldade financeira do empregador, por exemplo, o primeiro impulso para quitar o débito pode ser tentar um parcelamento. Contudo, esta medida

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Quando o vínculo de emprego é encerrado, seja pelo empregador ou pelo empregado, existem valores a serem pagos, que variam de acordo com a circunstância da demissão. Quando o desligamento acontece por motivo de dificuldade financeira do empregador, por exemplo, o primeiro impulso para quitar o débito pode ser tentar um parcelamento. Contudo, esta medida

empregada doméstica

Saiba o que define uma empregada doméstica

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Legalmente, uma pessoa pode prestar serviços no ambiente doméstico para uma mesma família sem constituir vínculo empregatício no máximo dois dias por semana. O que significa que a partir de três dias semanais de serviços prestados de forma contínua, em uma mesma casa, já é considerada a existência do vínculo de emprego entre a família

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Legalmente, uma pessoa pode prestar serviços no ambiente doméstico para uma mesma família sem constituir vínculo empregatício no máximo dois dias por semana. O que significa que a partir de três dias semanais de serviços prestados de forma contínua, em uma mesma casa, já é considerada a existência do vínculo de emprego entre a família

empregada aposentada

Como agir quando a doméstica se aposenta e continua trabalhando

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É comum que ao se aposentar a empregada deseje continuar trabalhando. Se isto acontecer no mesmo emprego em que ela se aposentou, as responsabilidades mensais do empregador se manterão iguais ao que eram antes da aposentadoria. O empregador precisará continuar recolhendo normalmente o INSS mensalmente e descontando a parte da empregada e recolhendo também o

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É comum que ao se aposentar a empregada deseje continuar trabalhando. Se isto acontecer no mesmo emprego em que ela se aposentou, as responsabilidades mensais do empregador se manterão iguais ao que eram antes da aposentadoria. O empregador precisará continuar recolhendo normalmente o INSS mensalmente e descontando a parte da empregada e recolhendo também o

pensão alimentícia

Como agir quando o empregado doméstico paga pensão alimentícia

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Quando o empregador admite um empregado doméstico, especialmente se for do sexo masculino, deverá verificar se o contratado possui filhos ou ex-esposa que sejam pensionistas. Caso o empregado seja pagador de pensão, o patrão deverá observar o tipo de sentença que o juiz determinou para o caso especifico do seu empregado. Se a decisão determinar

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Quando o empregador admite um empregado doméstico, especialmente se for do sexo masculino, deverá verificar se o contratado possui filhos ou ex-esposa que sejam pensionistas. Caso o empregado seja pagador de pensão, o patrão deverá observar o tipo de sentença que o juiz determinou para o caso especifico do seu empregado. Se a decisão determinar

férias

Empregados domésticos podem dividir férias em dois períodos

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A PEC das domésticas alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

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A PEC das domésticas alterou também a forma como as empregadas poderão desfrutar das suas férias. Antes da sanção da lei, as trabalhadoras podiam tirar os 30 dias de repouso corridos ou optar por vender um terço do tempo para o patrão, em troca de dinheiro. Contudo, nem empregadores e nem empregadas podiam optar por

vale transporte

Saiba como funciona o desconto do vale-transporte do empregado doméstico

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O Vale Transporte é um benefício do empregado doméstico, mas também um dever essencial do empregador para a garantia de que o trabalhador terá recursos para comparecer diariamente ao serviço, durante o mês, sem depender da sua renda. O fornecimento do vale transporte é uma obrigação para quem tem empregados com carteira assinada. Compete ao empregador comprar

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O Vale Transporte é um benefício do empregado doméstico, mas também um dever essencial do empregador para a garantia de que o trabalhador terá recursos para comparecer diariamente ao serviço, durante o mês, sem depender da sua renda. O fornecimento do vale transporte é uma obrigação para quem tem empregados com carteira assinada. Compete ao empregador comprar

telefones

6 telefones úteis para o empregador doméstico

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O empregador não é empresa, mas possui uma série de rotinas trabalhistas que devem ser cumpridas em prazos específicos. Para ajudar na rotina do emprego doméstico, o Portal Doméstica Legal preparou uma lista com telefones bem úteis no dia a dia. Confira as dicas e fique sabendo para onde ligar em cada situação. INSS: Telefone

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O empregador não é empresa, mas possui uma série de rotinas trabalhistas que devem ser cumpridas em prazos específicos. Para ajudar na rotina do emprego doméstico, o Portal Doméstica Legal preparou uma lista com telefones bem úteis no dia a dia. Confira as dicas e fique sabendo para onde ligar em cada situação. INSS: Telefone

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