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Dicas

Corpus Christi

Corpus Christi é considerado feriado por tradição. Trabalhadores domésticos têm direito a descanso

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O data do Corpus Christi de 2016 cai no dia 26 de maio, quinta-feira. A comemoração cristã não é oficialmente definida como feriado, por lei, de acordo com informação apurada pelo departamento de suporte trabalhista da Doméstica Legal, junto ao Senado. Apesar disto, considera-se feriado por tradição desde a colonização do Brasil pelos Portugueses. Sendo […]

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O data do Corpus Christi de 2016 cai no dia 26 de maio, quinta-feira. A comemoração cristã não é oficialmente definida como feriado, por lei, de acordo com informação apurada pelo departamento de suporte trabalhista da Doméstica Legal, junto ao Senado. Apesar disto, considera-se feriado por tradição desde a colonização do Brasil pelos Portugueses. Sendo

funciona a folga do empregado doméstico nos feriados

Entenda como funciona a folga do empregado doméstico nos feriados

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O empregado doméstico tem direito a folgar sempre que houver feriado nacional, ou ainda estadual e municipal decretado na localidade em que trabalha. Caso o empregador não possa abrir mão do serviço doméstico no dia do feriado ele tem duas possibilidades de compensar o empregado pelo dia, veja:   Pagamento em dobro do dia trabalhado:

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O empregado doméstico tem direito a folgar sempre que houver feriado nacional, ou ainda estadual e municipal decretado na localidade em que trabalha. Caso o empregador não possa abrir mão do serviço doméstico no dia do feriado ele tem duas possibilidades de compensar o empregado pelo dia, veja:   Pagamento em dobro do dia trabalhado:

pisos regionais 2016

Conheça os pisos regionais das empregadas domésticas para 2016

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Os trabalhadores domésticos dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem pisos salariais regionais. Os valores são definidos em conjunto pela Assembleia Legislativa estadual e o governador, sendo sempre sancionado por uma lei. O piso regional vale como salário mínimo para os trabalhadores da categoria com

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Os trabalhadores domésticos dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem pisos salariais regionais. Os valores são definidos em conjunto pela Assembleia Legislativa estadual e o governador, sendo sempre sancionado por uma lei. O piso regional vale como salário mínimo para os trabalhadores da categoria com

homologação

Veja quando é preciso fazer a homologação da demissão da empregada

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

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A homologação da demissão do empregado doméstico é obrigatória apenas nas cidades em que houver sindicato da categoria reconhecido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).  Nestes casos, a homologação obedecerá todas regras existentes na Instrução Normativa SRT nº 15 de 14/07/2010. A Instrução Normativa em questão, estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão

pagamento das verbas rescisórias

Conheça os prazos legais para pagamento das verbas rescisórias da empregada doméstica

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De acordo com a legislação trabalhista, no artigo 477, § 6º da CLT, estão estipulados os prazos para o empregador fazer o pagamento das verbas rescisórias ao empregado. Os prazos são válidos para os casos em que o empregado for demitido sem justa causa por iniciativa do empregador e também quando o empregado pedir o desligamento.

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De acordo com a legislação trabalhista, no artigo 477, § 6º da CLT, estão estipulados os prazos para o empregador fazer o pagamento das verbas rescisórias ao empregado. Os prazos são válidos para os casos em que o empregado for demitido sem justa causa por iniciativa do empregador e também quando o empregado pedir o desligamento.

diferença de salário retroativo

Doméstica Legal calcula folha de diferença de piso salarial de empregadas do RJ

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A Doméstica Legal lança a funcionalidade “Reajuste Retroativo” que vai facilitar a vida dos empregadores do Rio de Janeiro. A ferramenta calcula automaticamente a diferença salarial dos meses anteriores ao reajuste e também permite calcular os encargos pertinentes, relativos ao aumento anual do piso salarial do estado, aprovado no último dia 27, sendo retroativo a

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A Doméstica Legal lança a funcionalidade “Reajuste Retroativo” que vai facilitar a vida dos empregadores do Rio de Janeiro. A ferramenta calcula automaticamente a diferença salarial dos meses anteriores ao reajuste e também permite calcular os encargos pertinentes, relativos ao aumento anual do piso salarial do estado, aprovado no último dia 27, sendo retroativo a

imposto de renda

Reta final para declaração do IR 2016: Empregadores domésticos podem corrigir cálculos

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A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2016 está na reta final. O prazo máximo para os contribuintes entregarem suas declarações é dia 29 de abril. A Secretaria da Receita Federal do Brasil aproveita este momento para ampliar a ação de combate às fraudes nas declarações, fazendo um “pente fino” nas deduções declaradas,

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A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2016 está na reta final. O prazo máximo para os contribuintes entregarem suas declarações é dia 29 de abril. A Secretaria da Receita Federal do Brasil aproveita este momento para ampliar a ação de combate às fraudes nas declarações, fazendo um “pente fino” nas deduções declaradas,

Datas importantes para o empregador doméstico no mês de abril

Datas importantes para o empregador doméstico no mês de abril

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06 de abril: Pagamento de salário dos empregados domésticos referente ao mês de março. A legislação prevê que o salário do empregado deve ser pago sempre até o 5º dia útil de cada mês. 07 de abril: Pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março. Este documento reúne todos os

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06 de abril: Pagamento de salário dos empregados domésticos referente ao mês de março. A legislação prevê que o salário do empregado deve ser pago sempre até o 5º dia útil de cada mês. 07 de abril: Pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março. Este documento reúne todos os

Entenda como funciona a homologação da demissão e saque do FGTS do empregado doméstico

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

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Quando um empregado doméstico é demitido sem justa causa, por iniciativa do empregador, ele tem o direito a sacar o FGTS. As dúvidas mais frequentes dos empregadores que se encontram nesta situação são: precisa homologar o desligamento no sindicato? Como orientar o empregado para o saque do FGTS? A homologação da demissão será realizada apenas

serviços do empregado doméstico no feriado

Como agir se precisar dos serviços do empregado doméstico no feriado de páscoa

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A sexta-feira santa, que em 2016 cai dia 25 de março, é feriado nacional decretado. Sendo assim, os empregadores que desejarem os serviços dos trabalhadores domésticos neste dia devem atender às regras para trabalho em feriados. Após combinar com o empregado o trabalho para o dia do feriado, o trabalhador terá direito a receber no

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A sexta-feira santa, que em 2016 cai dia 25 de março, é feriado nacional decretado. Sendo assim, os empregadores que desejarem os serviços dos trabalhadores domésticos neste dia devem atender às regras para trabalho em feriados. Após combinar com o empregado o trabalho para o dia do feriado, o trabalhador terá direito a receber no

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