Doméstica Legal
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Notícia

Mario Avelino fala da importância do REDOM para a formalização das domésticas

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O especialista em emprego doméstico e Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, defendeu a reabertura do REDOM em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O programa originalmente tinha o objetivo de refinanciar as dívidas de empregadores domésticos com o INSS. No projeto original, os débitos poderiam ser pagos em até 120 parcelas de […]

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O especialista em emprego doméstico e Presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, defendeu a reabertura do REDOM em entrevista ao Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O programa originalmente tinha o objetivo de refinanciar as dívidas de empregadores domésticos com o INSS. No projeto original, os débitos poderiam ser pagos em até 120 parcelas de

Doméstica Legal defende reabertura do REDOM em audiência pública na Câmara

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No dia 10 de novembro, uma audiência pública, na Comissão de legislação Participativa, na Câmara dos Deputados comemorou o 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a “PEC das Domésticas”. O presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, que solicitou a audiência, aproveitou sua fala para criticar o REDOM, programa que originalmente deveria refinanciar as

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No dia 10 de novembro, uma audiência pública, na Comissão de legislação Participativa, na Câmara dos Deputados comemorou o 1 ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a “PEC das Domésticas”. O presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino, que solicitou a audiência, aproveitou sua fala para criticar o REDOM, programa que originalmente deveria refinanciar as

DAE de outubro prorrogado

Vencimento da guia do eSocial é adiado para dia 21 de novembro

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O prazo de vencimento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) de outubro foi adiado para o dia 21 de novembro. Uma Portaria do Ministério da Fazendo comunicou a alteração, que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 8. A mudança se deve às instabilidades apresentadas pelo sistema do eSocial, que é responsável pela

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O prazo de vencimento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) de outubro foi adiado para o dia 21 de novembro. Uma Portaria do Ministério da Fazendo comunicou a alteração, que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 8. A mudança se deve às instabilidades apresentadas pelo sistema do eSocial, que é responsável pela

outubro rosa

Outubro rosa: empregadoras e domésticas juntas na prevenção do câncer de mama

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O mês de outubro ficou conhecido internacionalmente pela campanha do Outubro Rosa, que tem como foco o tratamento precoce e o diagnóstico do câncer de mama. O período é utilizado por empresas, governos e entidades médicas para promoverem ações de conscientização sobre a importância do autoexame e da mamografia.    Como o emprego doméstico é

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O mês de outubro ficou conhecido internacionalmente pela campanha do Outubro Rosa, que tem como foco o tratamento precoce e o diagnóstico do câncer de mama. O período é utilizado por empresas, governos e entidades médicas para promoverem ações de conscientização sobre a importância do autoexame e da mamografia.    Como o emprego doméstico é

carteira de trabalho

Emissão de carteira de trabalho não precisará de agendamento em outubro

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O Ministério do Trabalho anunciou que vai emitir Carteiras de Trabalho sem necessidade de agendamento prévio e por ordem de chegada às agências do MTE e postos do SINE, a partir desta quarta-feira, dia 05 de outubro e durante o mês. A medida, que foi determinada no dia 30 de setembro, visa contornar os transtornos

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O Ministério do Trabalho anunciou que vai emitir Carteiras de Trabalho sem necessidade de agendamento prévio e por ordem de chegada às agências do MTE e postos do SINE, a partir desta quarta-feira, dia 05 de outubro e durante o mês. A medida, que foi determinada no dia 30 de setembro, visa contornar os transtornos

1 ano esocial

eSocial doméstico completa 1 ano: Um sistema incompleto que ainda causa transtornos

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O eSocial completa 1 ano de funcionamento em 01 de outubro de 2016, mas os empregadores domésticos estão longe de ter motivos para comemorar. A estreia do sistema, gerido pela Receita Federal e que tem o objetivo de unificar as rotinas trabalhistas dos empregadores domésticos, causou mais dores de cabeça do que praticidade. Em outubro

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O eSocial completa 1 ano de funcionamento em 01 de outubro de 2016, mas os empregadores domésticos estão longe de ter motivos para comemorar. A estreia do sistema, gerido pela Receita Federal e que tem o objetivo de unificar as rotinas trabalhistas dos empregadores domésticos, causou mais dores de cabeça do que praticidade. Em outubro

cálculos rescisórios do eSocial

Empregadores domésticos não confiam em cálculos rescisórios do eSocial

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O Jornal O Dia destacou as dificuldades dos empregadores que não conseguem confiar no sistema do eSocial que ainda apresenta falhas de cálculos. Em setembro, o site lançou mais uma funcionalidade indispensável para as rotinas dos empregadores domésticos: o cálculo das verbas rescisórias. A atualização foi feita dia 16, mas ainda não está inteiramente de

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O Jornal O Dia destacou as dificuldades dos empregadores que não conseguem confiar no sistema do eSocial que ainda apresenta falhas de cálculos. Em setembro, o site lançou mais uma funcionalidade indispensável para as rotinas dos empregadores domésticos: o cálculo das verbas rescisórias. A atualização foi feita dia 16, mas ainda não está inteiramente de

Falhas e dificuldades para o empregador doméstico

Falhas e dificuldades para o empregador doméstico é o balanço de 1 ano do eSocial

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O Estado de São Paulo lembrou, em sua sessão de economia, o primeiro aniversário do eSocial, que será no sábado dia 01 de outubro. O jornal destacou as dificuldades e falhas do sistema do governo. Como a utilização do site é obrigatória por se tratar de uma ferramenta oficial da Previdência Social e da Receita

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O Estado de São Paulo lembrou, em sua sessão de economia, o primeiro aniversário do eSocial, que será no sábado dia 01 de outubro. O jornal destacou as dificuldades e falhas do sistema do governo. Como a utilização do site é obrigatória por se tratar de uma ferramenta oficial da Previdência Social e da Receita

FGTS 50 anos: conheça a história do benefício no emprego doméstico

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua

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O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, conhecido pela sigla FGTS, completa nesta terça-feira, dia 13 de setembro de 2016, 50 anos de existência. Assim que foi criado, este direito trabalhista não era extensivo aos trabalhadores domésticos, mesmo que o empregador desejasse realizar os depósitos não tinha esta opção. O trabalhador celetista, por sua

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente

Empregada doméstica que mentiu sobre acidente é condenada a indenizar patroa

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Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

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Uma empregada doméstica do Rio Grande do Sul mentiu para a empregadora e foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3,4 mil relativa aos danos morais. A mulher inventou um grave acidente envolvendo seu filho, que teria sofrido um traumatismo craniano. A história servia como justificativa para faltas recorrentes ao trabalho e também para

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