O Dia de São Sebastião é comemorado no município do Rio de Janeiro, anualmente, no dia 20 de janeiro. São Sebastião é o padroeiro da cidade do Rio. Os trabalhadores domésticos que atuam no município do Rio de Janeiro têm direito de folgar. Caso o empregador precise dos serviços nesta data, deverá fazer um acordo com o empregado.
Remuneração no feriado
Caso o empregado trabalhe em um feriado municipal, a remuneração deverá ser calculada com base em 1 dia de trabalho em dobro. Outra opção é conceder uma folga compensatória em um dia que haveria expediente normal. Mas o empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o endereço da residência do trabalhador.
