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Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica?

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No dia 3 de junho de 2021(quinta-feira), é comemorado o dia de Corpus Christi. Pela lei, a data não é considerada feriado nacional, mas, apesar disto, em algumas regiões consideram-se feriados municipais e ponto facultativo. Os feriados municipais são normalmente estabelecidos em diversas comemorações. Neste caso, a data de Corpus Christi é uma comemoração cristã. […]

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No dia 3 de junho de 2021(quinta-feira), é comemorado o dia de Corpus Christi. Pela lei, a data não é considerada feriado nacional, mas, apesar disto, em algumas regiões consideram-se feriados municipais e ponto facultativo. Os feriados municipais são normalmente estabelecidos em diversas comemorações. Neste caso, a data de Corpus Christi é uma comemoração cristã.

Como Funciona o eSocial e Quais os Riscos do Uso Incorreto?

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O eSocial é uma plataforma online que foi criada pelo governo em 2012, para centralizar todas informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas que todo tipo de empregador precisa cumprir com seus empregados e o seu uso é obrigatório por lei e se deu no emprego doméstico a partir de 2015. Não cumprir o eSocial

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O eSocial é uma plataforma online que foi criada pelo governo em 2012, para centralizar todas informações sobre as obrigações fiscais e trabalhistas que todo tipo de empregador precisa cumprir com seus empregados e o seu uso é obrigatório por lei e se deu no emprego doméstico a partir de 2015. Não cumprir o eSocial

A Doméstica Legal é só gratidão por chegar em 2021 com a sua companhia!

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  Muitas pessoas estão cansadas de ouvir falar na pandemia. Famílias ainda se recuperam de perdas, da ausência e a saudade. Muitas empresas ainda tentam se manter abertas, preservando o emprego de milhares de colaboradores. O ano de 2020 entrou para a história mundial como um dos mais críticos, tanto na saúde quanto economia global.

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  Muitas pessoas estão cansadas de ouvir falar na pandemia. Famílias ainda se recuperam de perdas, da ausência e a saudade. Muitas empresas ainda tentam se manter abertas, preservando o emprego de milhares de colaboradores. O ano de 2020 entrou para a história mundial como um dos mais críticos, tanto na saúde quanto economia global.

Empregada que reside no local de trabalho: o que devo saber?

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O momento da demissão do empregado doméstico é sem dúvida uma das situações mais difíceis na relação entre patrão e empregado e para que esse processo seja o mais tranquilo possível, o empregador deve saber antes os direitos e deveres do empregado e as verbas rescisórias que devem ser pagas nesse momento.

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O momento da demissão do empregado doméstico é sem dúvida uma das situações mais difíceis na relação entre patrão e empregado e para que esse processo seja o mais tranquilo possível, o empregador deve saber antes os direitos e deveres do empregado e as verbas rescisórias que devem ser pagas nesse momento.

trabalho noturno emprego doméstico

Como funciona o trabalho noturno no emprego doméstico?

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Na categoria do emprego doméstico, considera-se trabalho noturno aquele exercido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte. Geralmente esse horário de trabalho é cumprido por cuidadoras de idosos e que precisam dar conta de medicação e ficar atenta às necessidades especiais do indivíduo cuidado. Para o trabalho noturno,

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Na categoria do emprego doméstico, considera-se trabalho noturno aquele exercido entre as 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte. Geralmente esse horário de trabalho é cumprido por cuidadoras de idosos e que precisam dar conta de medicação e ficar atenta às necessidades especiais do indivíduo cuidado. Para o trabalho noturno,

período de experiência

Período de experiência: o que fazer se a empregada doméstica pedir demissão?

1 Comentário / Dicas /

Uma prática comum é o empregador doméstico contratar a trabalhadora por um período de experiência de até 90 dias. Esse processo serve para que empregador e empregado possam avaliar se o vínculo que foi estabelecido, as condições do trabalho e qualidade do serviço prestado estão de acordo com as expectativas. Mesmo se tratando de um

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Uma prática comum é o empregador doméstico contratar a trabalhadora por um período de experiência de até 90 dias. Esse processo serve para que empregador e empregado possam avaliar se o vínculo que foi estabelecido, as condições do trabalho e qualidade do serviço prestado estão de acordo com as expectativas. Mesmo se tratando de um

qualidade de segurado do INSS

Você sabe o que é a qualidade de segurado do INSS no trabalho doméstico?

1 Comentário / Dicas /

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

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A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

jornadas de trabalho

Tipos de jornada de trabalho no emprego doméstico e suas regulamentações

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De acordo com a lei complementar 150, a jornada de trabalho para um empregado doméstico é de 44 horas semanais, não passando de 8 horas por dia. Caso passe, é contado como hora extra. Além dessa jornada considerada normal para o empregado, ou seja, aquela que não prejudica o trabalhador, existe também algumas jornadas especiais,

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De acordo com a lei complementar 150, a jornada de trabalho para um empregado doméstico é de 44 horas semanais, não passando de 8 horas por dia. Caso passe, é contado como hora extra. Além dessa jornada considerada normal para o empregado, ou seja, aquela que não prejudica o trabalhador, existe também algumas jornadas especiais,

seguro-desemprego

A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o

Atestado médico

Atestado médico apresentado pela empregada durante as férias tem validade no trabalho doméstico?

1 Comentário / Dicas /

A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

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A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

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