Para calcular as férias da empregada doméstica, é necessário considerar alguns pontos importantes, conforme a legislação trabalhista. Saiba mais!
Para calcular as férias da empregada doméstica, é necessário considerar alguns pontos importantes, conforme a legislação trabalhista. Saiba mais!
A legislação prevê que o pagamento das férias deve ser feito até 2 dias antes do início do gozo, porém, alguns patrões podem atrasar esse pagamento. O valor deverá contemplar todas as remunerações devidas à trabalhadora durante o período aquisitivo, como horas extras, adicional, entre outros. Contudo, o que os patrões não sabem é que
Patrão doméstico atrasou o pagamento das férias, e agora? Read More »
A legislação prevê que o pagamento das férias deve ser feito até 2 dias antes do início do gozo, porém, alguns patrões podem atrasar esse pagamento. O valor deverá contemplar todas as remunerações devidas à trabalhadora durante o período aquisitivo, como horas extras, adicional, entre outros. Contudo, o que os patrões não sabem é que
Esses quase dois anos de pandemia geraram um impacto grande no emprego doméstico. O patrão doméstico sofreu, muitas vezes, com a redução de seus ganhos e ficou difícil manter uma empregada doméstica com carteira assinada. Muitas pessoas optaram pela contratação de diaristas. Só que muitas vezes é necessário que essa funcionária trabalhe mais do que
Jornada parcial pode ser a solução para muitos empregadores Read More »
Esses quase dois anos de pandemia geraram um impacto grande no emprego doméstico. O patrão doméstico sofreu, muitas vezes, com a redução de seus ganhos e ficou difícil manter uma empregada doméstica com carteira assinada. Muitas pessoas optaram pela contratação de diaristas. Só que muitas vezes é necessário que essa funcionária trabalhe mais do que
Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam
Férias: empregada doméstica ficou doente, o que fazer? Read More »
Existem algumas situações no emprego doméstico que precisam de atenção no que diz respeito às férias da empregada doméstica. Como muitos patrões domésticos vêm relatando à Doméstica Legal, existem alguns problemas relacionados ao atestado da empregada doméstica, ainda mais quando relacionado às férias. Com isso, reunimos as principais informações para que patrões e domésticas possam
O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias quando completa 12 meses trabalhados na mesma residência. A Lei Complementar 150, que estabelece as regras para o emprego doméstico, prevê ser possível a venda de 1/3 e a divisão em dois períodos das férias. Mas existem algumas particularidades que o empregador e o empregado doméstico precisam
Férias do empregado doméstico com jornada parcial de trabalho Read More »
O trabalhador doméstico tem direito a gozar férias quando completa 12 meses trabalhados na mesma residência. A Lei Complementar 150, que estabelece as regras para o emprego doméstico, prevê ser possível a venda de 1/3 e a divisão em dois períodos das férias. Mas existem algumas particularidades que o empregador e o empregado doméstico precisam
Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento
Com a publicação da Medida Provisória n.º 1.046 em abril de 2021, o empregador doméstico pode antecipar as férias da empregada doméstica mesmo que ela não tenha completado um ano de trabalho de residência, o que chamamos de período aquisitivo completo. Este acordo, permitido por lei, tem particularidades que o empregador doméstico precisa ficara tento
Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida
Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida
A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado
A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado
A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de
MP 927: medida do governo perde validade e causa impactos no emprego doméstico Read More »
A Medida Provisória 927/2020 publicada em março deste ano, com medidas que alteram as regras trabalhistas durante o período de pandemia foi retirada de pauta. Isso quer dizer que a MP não será mais válida a partir do dia 19 de julho de 2020. Dentre as medidas permitidas estão a antecipação de férias, banco de
A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo
Antecipação de férias: recibo de férias é liberado para impressão no eSocial doméstico Read More »
A Medida Provisória 927, de março de 2020, permitiu que o empregador doméstico antecipasse as férias do trabalhador doméstico em função do isolamento social causado pela pandemia pelo novo coronavírus. Para tal ação, o eSocial doméstico não era preparado, e preciso se adequar à nova legislação e foi ajustado para incluir as férias no recibo
Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas
Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.
Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.
