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Como fica o INSS da empregada doméstica durante a suspensão do contrato de trabalho?

1 Comentário / Dicas /

O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida […]

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O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida

Passo a passo para recolhimento de INSS do empregado suspenso pela Medida Provisória 936 como Contribuinte Facultativo

1 Comentário / Passo a passo /

Conforme o artigo 8º da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus o governo possibilitou ao empregado que tenha o contrato suspenso integralmente no mês (não se aplica se o empregado trabalhou pelo menos um dia

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Conforme o artigo 8º da Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento ao estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus o governo possibilitou ao empregado que tenha o contrato suspenso integralmente no mês (não se aplica se o empregado trabalhou pelo menos um dia

Auxílio-doença

Auxílio-doença: benefício será estendido de forma automática aos trabalhadores domésticos durante a pandemia

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O Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial no dia 29 de março, a portaria 552 INSS, de 27-04-2020, que autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto o fechamento das agências da Previdência Social for obrigatório em função da emergência de saúde pública de nível internacional por causa do novo coronavírus.

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O Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial no dia 29 de março, a portaria 552 INSS, de 27-04-2020, que autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto o fechamento das agências da Previdência Social for obrigatório em função da emergência de saúde pública de nível internacional por causa do novo coronavírus.

Prazo para empregador doméstico adiar recolhimentos do FGTS e do INSS termina nesta terça; veja como fazer

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Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

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Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

Empregadores domésticos podem adiar recolhimento do INSS de março e abril

1 Comentário / Notícia, Passo a passo /

O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

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O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

abril

As obrigações do empregador doméstico no mês de abril

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de março, é preciso atenção ao prazo para pagar os encargos do eSocial, o salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de março, é preciso atenção ao prazo para pagar os encargos do eSocial, o salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca o prazo de pagamento destas obrigações para evitar

Jornal Nacional

Novas regras de contribuição dos trabalhadores domésticos de contribuição para o INSS

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O cálculo das contribuições ao INSS foi modificado na Reforma da Previdência, e a nova tabela passa a valer em 1º de março. Até o mês passado (fevereiro) eram 3 faixas de contribuição: uma menor de 8%, uma intermediária de 9%, e a mais alta de 11%. Agora são 4 faixas, para até um salário

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O cálculo das contribuições ao INSS foi modificado na Reforma da Previdência, e a nova tabela passa a valer em 1º de março. Até o mês passado (fevereiro) eram 3 faixas de contribuição: uma menor de 8%, uma intermediária de 9%, e a mais alta de 11%. Agora são 4 faixas, para até um salário

tabela de INSS

Nova mudança na tabela de INSS do trabalho doméstico 2020

1 Comentário / Notícia /

A tabela de INSS do trabalhador doméstico sofre nova alteração em 2020, a partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. A Doméstica Legal chama a atenção dos empregadores e trabalhadores domésticos, pois é precisa ficar alerta, uma vez que a contribuição para a

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A tabela de INSS do trabalhador doméstico sofre nova alteração em 2020, a partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição, estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. A Doméstica Legal chama a atenção dos empregadores e trabalhadores domésticos, pois é precisa ficar alerta, uma vez que a contribuição para a

Fim da dedução de IR pode gerar demissão de domésticas, diz instituto

1 Comentário / DL na mídia /

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, criticou a decisão do governo de Jair Bolsonaro de acabar com as deduções de salários de empregados domésticos do Imposto de Renda (IR) dos patrões. Em entrevista a VEJA, Avelino afirmou que a não prorrogação do benefício deve provocar a demissão de 15% dos trabalhadores domésticos. Segundo ele, a manutenção da benesse

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O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, criticou a decisão do governo de Jair Bolsonaro de acabar com as deduções de salários de empregados domésticos do Imposto de Renda (IR) dos patrões. Em entrevista a VEJA, Avelino afirmou que a não prorrogação do benefício deve provocar a demissão de 15% dos trabalhadores domésticos. Segundo ele, a manutenção da benesse

Tabela de INSS e Salário-família 2020: o que muda no emprego doméstico?

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O ano do empregador doméstico começou com muitos reajustes importantes e a atenção precisa ser redobrada. Foi publicado no dia 14/01/2020 pelo governo a nova tabela de INSS e salário-família 2020. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2020, será de 4,48%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são

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O ano do empregador doméstico começou com muitos reajustes importantes e a atenção precisa ser redobrada. Foi publicado no dia 14/01/2020 pelo governo a nova tabela de INSS e salário-família 2020. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2020, será de 4,48%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são

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