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Reforma Trabalhista

Empregado doméstico já tem novo salário mínimo federal aprovado para 2020

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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou […]

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Anualmente o salário mínimo federal tem reajuste e para 2020, este aumento é válido desde o dia 1º de janeiro, no valor de R$ 1.039,00. Publicado no Diário Oficial da União, a diferença foi de R$ 41,00, equivalente a 4,1% sobre o valor de R$ 998,00 que vigorou durante 2019.  Contudo, no dia 14/01/2020 o presidente Jair Bolsonaro informou

Redução de ações trabalhistas no emprego doméstico

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De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, após da Reforma Trabalhista, os números de ações trabalhistas reduziram de 200 mil para 84 mil. Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, comenta o assunto.  

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De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, após da Reforma Trabalhista, os números de ações trabalhistas reduziram de 200 mil para 84 mil. Mario Avelino, especialista em emprego doméstico, comenta o assunto.  

Testemunho de má-fé por parte do empregador gera indenização para a doméstica

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Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

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Quando o empregado doméstico se sente lesado de alguma forma pelo empregador, ele resolve entrar com uma ação trabalhista, porém, é preciso cautela. Quando uma ação trabalhista for caracterizada de má-fé por um falso testemunho ou alegações que não sejam verdadeiras, o empregado irá pagar as despesas do empregador doméstico, conforme estabelecido por lei. Durante

Reforma Trabalhista: mudança no tempo à disposição do empregador doméstico

Reforma Trabalhista: mudança no tempo à disposição do empregador doméstico

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Em julho de 2017 foi aprovada a Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que passará a ser válida a partir do dia 11 de novembro. Muitas mudanças irão acontecer, inclusive no emprego doméstico, e uma delas é o tempo à disposição do empregador. Antes da Reforma Trabalhista: Atualmente, o tempo de serviço do empregado

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Em julho de 2017 foi aprovada a Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que passará a ser válida a partir do dia 11 de novembro. Muitas mudanças irão acontecer, inclusive no emprego doméstico, e uma delas é o tempo à disposição do empregador. Antes da Reforma Trabalhista: Atualmente, o tempo de serviço do empregado

Ação trabalhista de má-fé: Empregador doméstico ganha ação trabalhista com base em depoimentos de testemunhas

Ação trabalhista de má-fé: Empregador doméstico ganha ação trabalhista com base em depoimentos de testemunhas

1 Comentário / Ação trabalhista /

Com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, algumas mudanças aconteceram no emprego doméstico. Entre essas mudanças, está a ação trabalhista de má-fé e a multa para a testemunha que der um depoimento falso. De acordo com a Reforma, toda ação trabalhista que for caracterizada de má-fé, o empregado vai pagar

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Com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, algumas mudanças aconteceram no emprego doméstico. Entre essas mudanças, está a ação trabalhista de má-fé e a multa para a testemunha que der um depoimento falso. De acordo com a Reforma, toda ação trabalhista que for caracterizada de má-fé, o empregado vai pagar

Reforma Trabalhista estabelece multa para empregador doméstico

Reforma Trabalhista estabelece multa de 3 mil reais para empregador doméstico

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Mario Avelino, presidente do Instituto e portal Doméstica Legal, fala sobre o novo valor da multa para o empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado: “De acordo com o artigo 47 da Reforma Trabalhista, o empregador que mantiver o empregado sem carteira assinada, ficará sujeito a multa no valor de até R$

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Mario Avelino, presidente do Instituto e portal Doméstica Legal, fala sobre o novo valor da multa para o empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado: “De acordo com o artigo 47 da Reforma Trabalhista, o empregador que mantiver o empregado sem carteira assinada, ficará sujeito a multa no valor de até R$

Ações Trabalhistas no emprego doméstico

Reforma Trabalhista: Ações Trabalhistas no emprego doméstico

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Mario Avelino, presidente do Instituto e portal Doméstica Legal, fala sobre ações trabalhistas de má-fé e explica como esse tema irá funcionar no emprego doméstico: “O trabalhador doméstico precisa ficar atento. Toda ação trabalhista que for caracterizada de má-fé, o empregado vai pagar as despesas do empregador doméstico”. A Doméstica Legal busca sempre orientar o

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Mario Avelino, presidente do Instituto e portal Doméstica Legal, fala sobre ações trabalhistas de má-fé e explica como esse tema irá funcionar no emprego doméstico: “O trabalhador doméstico precisa ficar atento. Toda ação trabalhista que for caracterizada de má-fé, o empregado vai pagar as despesas do empregador doméstico”. A Doméstica Legal busca sempre orientar o

Reforma Trabalhista: Contrato Intermitente não se aplica ao emprego doméstico

Reforma Trabalhista: Contrato Intermitente não se aplica ao emprego doméstico

1 Comentário / Dicas /

Aprovada em julho deste ano, a Reforma Trabalhista, que passou a valer em 11 de novembro, levantou muitas questões sobre quais seriam as mudanças no emprego doméstico. Multa por não assinar a carteira do trabalhador, demissão acordada e contrato intermitente foram os assuntos mais abordados durante o período, e muitos empregadores ainda seguem com algumas

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Aprovada em julho deste ano, a Reforma Trabalhista, que passou a valer em 11 de novembro, levantou muitas questões sobre quais seriam as mudanças no emprego doméstico. Multa por não assinar a carteira do trabalhador, demissão acordada e contrato intermitente foram os assuntos mais abordados durante o período, e muitos empregadores ainda seguem com algumas

Saiba como funciona a demissão acordada no emprego doméstico.

Reforma Trabalhista: Saiba como funciona a demissão acordada no emprego doméstico

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Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, é possível realizar a demissão por comum acordo entre entre o empregador e o empregado doméstico, o que reduz os custos do empregador, desde que obedecidos alguns critérios. Saiba quais são eles! A Doméstica Legal busca sempre orientar o empregador sobre os assuntos relacionados ao emprego doméstico.

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Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, é possível realizar a demissão por comum acordo entre entre o empregador e o empregado doméstico, o que reduz os custos do empregador, desde que obedecidos alguns critérios. Saiba quais são eles! A Doméstica Legal busca sempre orientar o empregador sobre os assuntos relacionados ao emprego doméstico.

Reforma Trabalhista: eSocial implementa novas regras para emprego doméstico neste sábado

Reforma Trabalhista: eSocial implementa novas regras para emprego doméstico neste sábado

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Com a implementação das novas regras trabalhistas, aprovadas em julho deste ano através da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), muitas mudanças acontecerão no emprego doméstico tais como: novo prazo para pagamento das verbas rescisórias, demissão por comum acordo, contrato intermitente, multa para o empregador doméstico que não assinar a carteira de trabalho do empregado, entre outros,

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Com a implementação das novas regras trabalhistas, aprovadas em julho deste ano através da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), muitas mudanças acontecerão no emprego doméstico tais como: novo prazo para pagamento das verbas rescisórias, demissão por comum acordo, contrato intermitente, multa para o empregador doméstico que não assinar a carteira de trabalho do empregado, entre outros,

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