Doméstica Legal
Assine um plano

Instituto Doméstica Legal

Empregada gestante

Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar?

Instituto Doméstica Legal /

O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica, […]

Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar? Read More »

O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuízo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,

Projeto de Lei

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal /

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal Read More »

No último dia 2 de agosto,  o Instituto Doméstica Legal enviou  à Comissão de Legislação Participativa (CLP), um Ofício com sugestão de Projeto de Lei, para melhorar a Lei 14.151, de 12/05/2021, que coloca todas as gestantes em  home office. Lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial A proposta surgiu de uma necessidade da

Instituto Doméstica Legal

Instituto Doméstica Legal cria história no país pela melhoria do emprego doméstico

Instituto Doméstica Legal /

O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade

Instituto Doméstica Legal cria história no país pela melhoria do emprego doméstico Read More »

O Instituto Doméstica Legal, através de seu presidente Mario Avelino, teve grande participação na história da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados propondo projetos de leis para melhoria do emprego doméstico e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A comissão foi criada como porta de entrada para a sociedade

Doméstica Legal propõe volta da dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda 2021

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo Covid-19. Foram perdidos 1.664.000 (equivalente a 26,51%) postos de trabalho, entre trabalhadores formais, informais e diaristas, de acordo com a PNAD Avançada do IBGE do terceiro trimestre de 2020. Assine o abaixo-assinado para a volta da dedução do INSS no imposto de renda Visando evitar mais demissões e estimular

Doméstica Legal propõe volta da dedução do INSS do empregador doméstico no Imposto de Renda 2021 Read More »

O emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo Covid-19. Foram perdidos 1.664.000 (equivalente a 26,51%) postos de trabalho, entre trabalhadores formais, informais e diaristas, de acordo com a PNAD Avançada do IBGE do terceiro trimestre de 2020. Assine o abaixo-assinado para a volta da dedução do INSS no imposto de renda Visando evitar mais demissões e estimular

Solidariedade no trabalho doméstico, ajude você também!

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

A Doméstica Legal em conjunto com o Instituto Doméstica Legal, está promovendo o Movimento “Solidariedade legal com sua ex-empregada doméstica e ex-diarista”, visando motivar empregadores domésticos e contratantes de diaristas a entrarem em contato com suas ex-funcionárias para saber como elas estão, se precisam de alguma ajuda, seja ela qual for. De acordo com dados

Solidariedade no trabalho doméstico, ajude você também! Read More »

A Doméstica Legal em conjunto com o Instituto Doméstica Legal, está promovendo o Movimento “Solidariedade legal com sua ex-empregada doméstica e ex-diarista”, visando motivar empregadores domésticos e contratantes de diaristas a entrarem em contato com suas ex-funcionárias para saber como elas estão, se precisam de alguma ajuda, seja ela qual for. De acordo com dados

MP 936

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico

1 Comentário / Instituto Doméstica Legal /

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

Os efeitos da Covid-19 no trabalho doméstico Read More »

Dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, quanto a Covid-19 no país, a pandemia tem feito um grande estrago no mercado de trabalho formal e informal, com estimativa de que 28.5 milhões de brasileiros estão desempregados, sendo muitos deles, trabalhadores domésticos. No final de 2019, o emprego doméstico passou de

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico Read More »

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Instituto Doméstica Legal entra com representação no ministério público a favor do trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

(Foto: Alziro Xavier / Reprodução) O Instituto Doméstica Legal deu entrada no dia 01 de abril, em uma Representação no Ministério Público Federal, conforme Protocolo 20200025776, para que o Governo Federal estenda para os empregadores domésticos benefícios, como foi feito para as empresas. Hoje, 1.465.000 empregadores domésticos assinam a carteira de trabalho de aproximadamente 1.5 milhão empregados domésticos, e também são

Instituto Doméstica Legal entra com representação no ministério público a favor do trabalho doméstico Read More »

(Foto: Alziro Xavier / Reprodução) O Instituto Doméstica Legal deu entrada no dia 01 de abril, em uma Representação no Ministério Público Federal, conforme Protocolo 20200025776, para que o Governo Federal estenda para os empregadores domésticos benefícios, como foi feito para as empresas. Hoje, 1.465.000 empregadores domésticos assinam a carteira de trabalho de aproximadamente 1.5 milhão empregados domésticos, e também são

Volta dedução INSS do empregador doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

Em 2019 o Instituto Doméstica Legal lutou para que o Projeto de Lei 1766/2019, do Senador Reguffe, fosse aprovado. Ele prorrogava o benefício da dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda por mais cinco anos. No decorrer de 2019 trabalhamos a campanha de abaixo-assinado “Mais formalidade no emprego

Volta dedução INSS do empregador doméstico Read More »

Em 2019 o Instituto Doméstica Legal lutou para que o Projeto de Lei 1766/2019, do Senador Reguffe, fosse aprovado. Ele prorrogava o benefício da dedução do INSS do empregador doméstico na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda por mais cinco anos. No decorrer de 2019 trabalhamos a campanha de abaixo-assinado “Mais formalidade no emprego

Carta aberta: volta dedução do INSS do empregador doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O nosso movimento é para construir uma sociedade mais justa, sendo um agente ativo na melhoria do emprego doméstico como um todo, para aumentar a harmonia na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Através da nossa ONG Instituto Doméstica Legal, lutamos pela melhoria do emprego doméstico com ativa participação na elaboração de leis justas e equilibradas, e através do Portal Doméstica Legal colaboramos

Carta aberta: volta dedução do INSS do empregador doméstico Read More »

O nosso movimento é para construir uma sociedade mais justa, sendo um agente ativo na melhoria do emprego doméstico como um todo, para aumentar a harmonia na relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. Através da nossa ONG Instituto Doméstica Legal, lutamos pela melhoria do emprego doméstico com ativa participação na elaboração de leis justas e equilibradas, e através do Portal Doméstica Legal colaboramos

plugins premium WordPress

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar