Empregada gestante, pode ser demitida?
Jornal O Dia (11/09/2024)
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empregada gestante
Como lidar com a gravidez da empregada doméstica: 7 dicas essenciais!
A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras
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A descoberta de uma gravidez traz consigo uma série de emoções e mudanças, tanto para a empregada doméstica quanto para o patrão. É um momento crucial que demanda compreensão, conhecimento legal e ações apropriadas para garantir o bem-estar de todos os envolvidos. Desde estabilidade no emprego até licença-maternidade, é fundamental que tanto empregadores quanto trabalhadoras
Como fica a empregada doméstica gestante em 2022?
Nos últimos meses o assunto que mais gerou dúvidas e causou polêmicas no emprego doméstico foi a situação da empregada doméstica gestante, que por lei, precisa ser afastada do trabalho sem prejuÃzo de salário sob trabalho à distância. Contudo, a categoria não tem como exercer o teletrabalho. O Instituto Doméstica Legal buscou junto ao Congresso
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Nos últimos meses o assunto que mais gerou dúvidas e causou polêmicas no emprego doméstico foi a situação da empregada doméstica gestante, que por lei, precisa ser afastada do trabalho sem prejuÃzo de salário sob trabalho à distância. Contudo, a categoria não tem como exercer o teletrabalho. O Instituto Doméstica Legal buscou junto ao Congresso
5 dúvidas quando a empregada doméstica engravida
O ano de 2021foi de mudanças na legislação que afeta diretamente a empregada doméstica gestante. A mudança que causou uma polêmica foi o Projeto de Lei 3073/2021, que mudou as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, obrigando os patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância
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O ano de 2021foi de mudanças na legislação que afeta diretamente a empregada doméstica gestante. A mudança que causou uma polêmica foi o Projeto de Lei 3073/2021, que mudou as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, obrigando os patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância
Empregada gestante: qual atitude o patrão doméstico deve tomar?
O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuÃzo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,
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O Projeto de Lei 3073/2021 que muda as regras da Lei 14.151 de maio de 2021, que obriga patrões, incluindo os domésticos, a afastarem a empregada gestante para exercer suas atividades à distância sem prejuÃzo de salário, enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia. Além de arcar com o salário da doméstica,
Governo aprova lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial, incluindo as domésticas
Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuÃzo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer
Foi publicado no Diário Oficial hoje, 13 de maio, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de atividades presenciais de trabalhadoras grávidas durante a pandemia, sem prejuÃzo de remuneração. A lei também estabelece que as trabalhadoras exerçam suas funções remotamente, porém a empregada doméstica não tem como exercer
Empregador doméstico não precisa mais recolher INSS sobre o salário-maternidade
*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, perÃodo de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre
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*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, perÃodo de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre
A empregada gestante com férias vencida deve receber o pagamento em dobro?
Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como perÃodo aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O perÃodo concessivo de
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Todo empregado doméstico tem direito a gozar férias quando completa doze meses no mesmo emprego. Este tempo também é conhecido como perÃodo aquisitivo – doze meses a contar a partir da data de admissão do empregado, e uma vez completos, o trabalhador tem direito a desfrutar dos trinta dias de férias. O perÃodo concessivo de
Empregada gestante já tem direito a receber o salário-famÃlia?
A empregada tem direito a receber a cota do salário-famÃlia ainda durante a sua gestação? Essa é uma das dúvidas dos empregadores e empregados domésticos relacionada aos direitos que passaram a integrar a rotina, após a regulamentação da lei das domésticos, como ficou conhecida a Lei Complementar 150. O benefÃcio garante o recebimento de uma
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A empregada tem direito a receber a cota do salário-famÃlia ainda durante a sua gestação? Essa é uma das dúvidas dos empregadores e empregados domésticos relacionada aos direitos que passaram a integrar a rotina, após a regulamentação da lei das domésticos, como ficou conhecida a Lei Complementar 150. O benefÃcio garante o recebimento de uma