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empregador doméstico

seguro-desemprego

A partir de quantos dias a doméstica pode solicitar o seguro-desemprego?

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o […]

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Quando a doméstica é mandada embora sem justa causa, e cumpre algumas exigências estabelecidas por lei, tem direito ao recebimento do seguro-desemprego. Porém muitas domésticas têm dúvidas ainda quanto aos prazos para solicitar o benefício, pois tentam logo após a demissão e não conseguem reaver o benefício. A doméstica precisa de muita atenção durante o

Atestado médico

Atestado médico apresentado pela empregada durante as férias tem validade no trabalho doméstico?

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A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

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A doméstica sai de férias e durante seu período de descanso, fica doente e precisa buscar ajuda médica. Devido a sua condição, recebe atestado médico para repousar por alguns dias. Muitas domésticas acreditam que esse atestado precisa ser entregue ao empregador doméstico, mas isso é mesmo necessário? É preciso destacar que a finalidade do atestado

Aviso prévio

Como fica o aviso prévio da empregada doméstica durante período de estabilidade?

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Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, possuem particularidades que requer atenção constante. Essas medidas foram criadas buscando a prevenção do trabalho e renda, gerando assim, mais economia para o empregador doméstico continuar mantendo a trabalhadora em sua residência. As regras são claras, atualmente os acordos tem duração

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Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, possuem particularidades que requer atenção constante. Essas medidas foram criadas buscando a prevenção do trabalho e renda, gerando assim, mais economia para o empregador doméstico continuar mantendo a trabalhadora em sua residência. As regras são claras, atualmente os acordos tem duração

obrigações outubro

As obrigações do empregador doméstico no mês de outubro

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de setembro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento destas obrigações, assim você evita

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O empregador doméstico precisa dedicar parte de seu tempo para concluir as obrigações mensais para com o trabalhador doméstico. Com o encerramento do mês de setembro, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, salário e o vale-transporte do empregado doméstico. Não perca a data de pagamento destas obrigações, assim você evita

Veja passo a passo de como suspender contrato ou reduzir jornada do empregado doméstico

1 Comentário / DL na mídia /

De acordo com a MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho dos empregados por até dois meses ou então reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Os empregadores podem reduzir a jornada e o salário de funcionários domésticos com remuneração menor que três salários mínimos (R$ 3.135). O

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De acordo com a MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho dos empregados por até dois meses ou então reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Os empregadores podem reduzir a jornada e o salário de funcionários domésticos com remuneração menor que três salários mínimos (R$ 3.135). O

Prazo para empregador doméstico adiar recolhimentos do FGTS e do INSS termina nesta terça; veja como fazer

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Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

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Após permitir que os empregadores domésticos adiem o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o governo federal anunciou que será possível fazer o mesmo com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o seguro contra acidentes. A duração da medida, no entanto, muda de acordo com os pagamentos: no caso do

Coronavírus ameaça emprego de 200 mil domésticas no DF

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O novo coronavírus atingiu em cheio a vida de 200 mil trabalhadores domésticos no Distrito Federal, segundo a associação da categoria. Parte perdeu o emprego. Outra parcela teve sorte, pois os patrões flexibilizaram os contratos de trabalho. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, aplaude os empregadores que não demitiram trabalhadoras durante a crise.

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O novo coronavírus atingiu em cheio a vida de 200 mil trabalhadores domésticos no Distrito Federal, segundo a associação da categoria. Parte perdeu o emprego. Outra parcela teve sorte, pois os patrões flexibilizaram os contratos de trabalho. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, aplaude os empregadores que não demitiram trabalhadoras durante a crise.

Como faço para suspender o contrato de trabalho do empregado doméstico?

1 Comentário / DL na mídia /

A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

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A MP 936 permitiu aos empregadores, inclusive o doméstico, suspender o contrato dos empregados por até dois meses ou reduzir a jornada e o salário, proporcionalmente, por até três meses. Como a recomendação é fazer o isolamento social, o empregado que já estiver em casa não precisa ir à residência do empregador para assinar o

Empregadores domésticos podem adiar recolhimento do INSS de março e abril

1 Comentário / Notícia, Passo a passo /

O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

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O governo federal formalizou na última sexta-feira, 03 de abril, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 139, que prorroga o pagamento de contribuições previdenciárias devidas pelo empregador doméstico, relativas aos meses de março e abril, que poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. A Medida Provisória 927/2020 já havia permitido que o

Instituto Doméstica Legal entra com representação no ministério público a favor do trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

(Foto: Alziro Xavier / Reprodução) O Instituto Doméstica Legal deu entrada no dia 01 de abril, em uma Representação no Ministério Público Federal, conforme Protocolo 20200025776, para que o Governo Federal estenda para os empregadores domésticos benefícios, como foi feito para as empresas. Hoje, 1.465.000 empregadores domésticos assinam a carteira de trabalho de aproximadamente 1.5 milhão empregados domésticos, e também são

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(Foto: Alziro Xavier / Reprodução) O Instituto Doméstica Legal deu entrada no dia 01 de abril, em uma Representação no Ministério Público Federal, conforme Protocolo 20200025776, para que o Governo Federal estenda para os empregadores domésticos benefícios, como foi feito para as empresas. Hoje, 1.465.000 empregadores domésticos assinam a carteira de trabalho de aproximadamente 1.5 milhão empregados domésticos, e também são

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