FGTS

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Empregada doméstica pode pegar parte do saldo do Fundo de Garantia como empréstimo

A empregada doméstica que possui o nome sujo tem poucas opções na hora de solicitar um empréstimo em seu banco. Geralmente as instituições financeiras pedem um bem como garantia de pagamento do valor emprestado, dificultando muitas vezes a vida da doméstica. O que muitas domésticas desconhecem é que podem antecipar parte do saldo do Fundo […]

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A empregada doméstica que possui o nome sujo tem poucas opções na hora de solicitar um empréstimo em seu banco. Geralmente as instituições financeiras pedem um bem como garantia de pagamento do valor emprestado, dificultando muitas vezes a vida da doméstica. O que muitas domésticas desconhecem é que podem antecipar parte do saldo do Fundo

FGTS

Empregadas domésticas podem sacar R$ 1.000 do FGTS a partir de abril

A Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022 libera o saque de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) por trabalhador até o dia 15 de novembro, incluindo os trabalhadores domésticos com direito ao benefício garantido por lei. O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa

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A Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022 libera o saque de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) por trabalhador até o dia 15 de novembro, incluindo os trabalhadores domésticos com direito ao benefício garantido por lei. O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa

Contrato por prazo determinado no emprego doméstico cresce no fim do ano

Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar

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Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar

FGTS em atraso

Como recolher o FGTS em atraso da empregada doméstica?

Em 2015 foi promulgada a Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico e dita suas regras. A partir de outubro do mesmo ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou a ser uma obrigação do patrão doméstico, recolhido através de uma guia de arrecada, também conhecida como guia DAE. A guia

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Em 2015 foi promulgada a Lei Complementar 150, que rege o emprego doméstico e dita suas regras. A partir de outubro do mesmo ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou a ser uma obrigação do patrão doméstico, recolhido através de uma guia de arrecada, também conhecida como guia DAE. A guia

Passo a passo: saiba como parcelar o adiamento do FGTS no trabalho doméstico

Com a MP nº 1.046/2021 publicada este ano, com medidas para auxiliar o empregador doméstico durante o período de pandemia causado pelo coronavírus, estabeleceu o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, do trabalhador doméstico. O limite para fazer

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Com a MP nº 1.046/2021 publicada este ano, com medidas para auxiliar o empregador doméstico durante o período de pandemia causado pelo coronavírus, estabeleceu o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente aos meses de abril, maio, junho e julho deste ano, do trabalhador doméstico. O limite para fazer

FGTS

Rescisão de contrato no trabalho doméstico: como sacar o FGTS?

Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

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Desde outubro de 2015, quando a Lei das Domésticas (Lei Complementar 150) passou a ser válida, o empregador doméstico tem uma obrigação legal de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empregada doméstica. Mensalmente o empregador doméstico recolhe na guia do eSocial 8% referente ao FGTS da doméstica, mais 3,2% já

Benefícil Emergencial

Benefício Emergencial: acordos de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho estão ativos para o emprego doméstico

Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

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Foi publicado no Diário Oficial no último dia 28 de abril de 2021 as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1.046 dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de emergência causado pela pandemia. Os empregadores domésticos poderão adotar as medidas observadas durante o prazo de 120 dias, contando da data de publicação da Medida

FGTS

Doméstica Legal apoia campanha que luta pelo FGTS da empregada doméstica

Desde 1999, o governo federal vem confiscando o rendimento do Fundo de Garantia de mais de 60 milhões de brasileiros. São muitos anos de perdas, pois o dinheiro não é reajustado como deveria. Nesses 21 anos, foram R$ 519 bilhões que não entraram na conta dos trabalhadores e ninguém fez nada. É preciso pressionar o Congresso Nacional para que

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Desde 1999, o governo federal vem confiscando o rendimento do Fundo de Garantia de mais de 60 milhões de brasileiros. São muitos anos de perdas, pois o dinheiro não é reajustado como deveria. Nesses 21 anos, foram R$ 519 bilhões que não entraram na conta dos trabalhadores e ninguém fez nada. É preciso pressionar o Congresso Nacional para que

FGTS

Como funciona o FGTS da empregada doméstica?

Desde o surgimento da PEC das domésticas, o trabalhador doméstico conquistou vários direitos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e também o recolhimento do FGTS. Com o passar do tempo a lei foi sendo modificada e se atualizando, gerando muitas dúvidas com relação ao FGTS do empregado doméstico.

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Desde o surgimento da PEC das domésticas, o trabalhador doméstico conquistou vários direitos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário e também o recolhimento do FGTS. Com o passar do tempo a lei foi sendo modificada e se atualizando, gerando muitas dúvidas com relação ao FGTS do empregado doméstico.

FGTS

Empregados domésticos sem carteira assinada a partir de 3 anos podem sacar FGTS

Todo trabalhador doméstico que tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está sem carteira de trabalho assinada há 3 anos pode solicitar a retirada de todos os valores que se encontram nas contas do fundo. O FGTS é um direito instituído pela Lei da Doméstica desde outubro de 2015, antes

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Todo trabalhador doméstico que tem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e está sem carteira de trabalho assinada há 3 anos pode solicitar a retirada de todos os valores que se encontram nas contas do fundo. O FGTS é um direito instituído pela Lei da Doméstica desde outubro de 2015, antes

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