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suspensão de contrato

Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico

Deixe um comentário / Instituto Doméstica Legal /

O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério […]

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O governo Federal através da Medida Provisória 935/2020, aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário, por meio do Benefício Emergencial (BEm) criado pela Medida Provisória 936/2020, que tem por objetivo a manutenção do emprego. De acordo com dados divulgados pelo Ministério

Benefício Emergencial

Benefício Emergencial da MP 936 ganha novas regras aplicadas ao emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) publicou em Diário Oficial no dia 08 de junho, a Portaria 13.699, de 05-06-2020, alterando a Portaria 10.486 SEPREVET, de 22-04-2020, que estabelece as regras, critérios e procedimentos para o recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego

MP 936

Empregador doméstico tem até o dia 30 de julho para aderir as medidas da MP 936

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Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

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Empregadores domésticos que quiserem acordar com seus empregados domésticos a suspensão temporária de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de jornada e salário por até 90 dias, com parte do salário sendo paga pelo governo, tem até o dia 30 de julho para aderir a uma dessas medidas previstas na MP

3 dicas para economizar com sua empregada doméstica sem precisar demitir durante a pandemia

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O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

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O Governo federal aprovou uma série de medidas para minimizar as demissões e a queda da renda durante a pandemia do coronavírus. Algumas delas também são válidas no trabalho doméstico, como a MP 936 e a MP 927. Para auxiliar empregadores e trabalhadores domésticos na escolha da melhor opção, estamos disponibilizando gratuitamente os documentos necessários

doméstica gestante

Empregada doméstica gestante pode ter contrato suspenso e redução salarial?

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

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Uma dúvida pertinente e recorrente da Medida Provisória 936/2020, que permite a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário do trabalhador doméstico, é se a empregada doméstica gestante se enquadra nessas situações. Sim, ela se enquadra, mas existem alguns pontos que precisam ser analisados, em conformidade com a lei. É

INSS

Como fica o INSS da empregada doméstica durante a suspensão do contrato de trabalho?

1 Comentário / Dicas /

O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida

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O artigo oitavo da Medida Provisória 936/2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas durante a crise causada pelo Covid-19 (coronavírus). Através dela, o empregado doméstico em comum acordo com o seu empregador pode ter o contrato de trabalho suspenso por até 60 dias e sua jornada e salário reduzidos por até 90 dias. Mas uma dúvida

doméstica aposentada

Empregada doméstica aposentada não tem direito ao benefício emergencial do governo

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A Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo governo em março de 2020, liberou diversas ações que o empregador doméstico pode adotar em relação ao empregado doméstico como a redução da jornada de trabalho e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Porém o empregado doméstico aposentado que

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A Medida Provisória 936/2020, aprovada pelo governo em março de 2020, liberou diversas ações que o empregador doméstico pode adotar em relação ao empregado doméstico como a redução da jornada de trabalho e salário por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Porém o empregado doméstico aposentado que

Globo News

Suspensão do contrato de trabalho é válido para empregados domésticos

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A suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, anunciada pelo governo federal, também vale para 1 milhão e meio de trabalhadores domésticos com carteira assinada no país. Durante o período, quem aderir, passa a receber o benefício emergencial, uma medida adotada para evitar demissões. No Rio de Janeiro, domésticas que já fecharam esse

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A suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, anunciada pelo governo federal, também vale para 1 milhão e meio de trabalhadores domésticos com carteira assinada no país. Durante o período, quem aderir, passa a receber o benefício emergencial, uma medida adotada para evitar demissões. No Rio de Janeiro, domésticas que já fecharam esse

carteira de trabalho

Suspensão de contrato e redução de jornada e salário: empregador precisa anotar na carteira de trabalho?

1 Comentário / Dicas /

A redução de jornada de trabalho e salário, mais a suspensão do contrato, são medidas para ajudar o empregador doméstico e promover que a conscientização que o emprego do trabalhador pode ser mantido durante o período de pandemia devido ao Covid-19. As regras para que essas ações sejam colocadas em prática, se deu por meio

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A redução de jornada de trabalho e salário, mais a suspensão do contrato, são medidas para ajudar o empregador doméstico e promover que a conscientização que o emprego do trabalhador pode ser mantido durante o período de pandemia devido ao Covid-19. As regras para que essas ações sejam colocadas em prática, se deu por meio

Empregador doméstico: veja passo a passo para suspender contrato de funcionária

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

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Para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas permitidas pelo governo federal foi a possibilidade de assinatura de um acordo individual para a suspensão temporária do contrato de trabalho de funcionários com carteira assinada. O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Para Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, essa

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