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INSS

Contrato por prazo determinado no emprego doméstico cresce no fim do ano

Dicas /

Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar […]

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Com a chegada do final do ano, muitas empresas optam por realizar a contratação de trabalhadores temporários. Não é diferente no emprego doméstico. No emprego doméstico existe o contrato por prazo determinado que é uma alternativa procurada por patrões domésticos que necessitam substituir uma empregada afastada, tomar conta de uma casa durante as férias, ajudar

INSS

Desconto do INSS abaixo do salário mínimo impede aposentadoria da empregada doméstica

Notícia, Passo a passo /

Uma situação que vem acontecendo de forma recorrente no emprego doméstico, conforme relatos dos nossos clientes e seguidores, é o recolhimento de INSS da empregada doméstica abaixo do salário mínimo federal. Isto se dá por alguns motivos, porém, gera consequência em caso a trabalhadora precise de algum direito relacionado ao INSS como auxílio por incapacidade,

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Uma situação que vem acontecendo de forma recorrente no emprego doméstico, conforme relatos dos nossos clientes e seguidores, é o recolhimento de INSS da empregada doméstica abaixo do salário mínimo federal. Isto se dá por alguns motivos, porém, gera consequência em caso a trabalhadora precise de algum direito relacionado ao INSS como auxílio por incapacidade,

aposentada

Aposentada: doméstica que trabalha e adoece tem direito a adicional do INSS?

29 Comentários / Dicas /

Quando a empregada doméstica pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando, tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviço, caso seja dispensado sem justa causa. Atualmente a aposentadoria não é mais um motivo para se colocar fim ao vínculo empregatício, a não ser que a

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Quando a empregada doméstica pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando, tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviço, caso seja dispensado sem justa causa. Atualmente a aposentadoria não é mais um motivo para se colocar fim ao vínculo empregatício, a não ser que a

Tabela INSS

Tabela de INSS e salário-família 2021 é atualizada para o emprego doméstico

1 Comentário / Notícia /

O ano do empregador doméstico começou com muitos reajustes importantes e a atenção precisa ser redobrada. Foi publicado no dia 12/01/2020 pelo governo a nova tabela de INSS e salário-família 2021. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2021, será de 5,45%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são

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O ano do empregador doméstico começou com muitos reajustes importantes e a atenção precisa ser redobrada. Foi publicado no dia 12/01/2020 pelo governo a nova tabela de INSS e salário-família 2021. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2021, será de 5,45%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são

afastamento

Quem paga os dias da empregada em caso de afastamento?

1 Comentário / Notícia /

Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:

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Existem afastamentos diferentes no emprego doméstico e o Decreto 10.410 de 2020, trouxe muitas dúvidas no que diz respeito a quem deve pagar o INSS da empregada doméstica durante um período de afastamento, seja por doença e até mesmo licença-maternidade. O decreto altera regulamentações referentes a Previdência Social. Conforme o artigo 72, do Decreto citado:

INSS

Empregador doméstico não precisa mais recolher INSS sobre o salário-maternidade

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*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, período de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre

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*Atualizada em: 08/12/2020 Quando a empregada doméstica engravida, muitas questões são levantadas. A duração da licença, como o empregador vai fazer enquanto a doméstica estiver fora, se ele poderá demiti-la ou não, período de estabilidade e recolhimentos necessários durante a ausência da doméstica. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu que a contribuição previdenciária sobre

qualidade de segurado do INSS

Você sabe o que é a qualidade de segurado do INSS no trabalho doméstico?

1 Comentário / Dicas /

A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

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A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS e que tenha contribuições mensais ativas. Essa qualidade é equivalente a um seguro social, que se aplica a todo trabalhador doméstico que tem sua carteira de trabalho assinada e está com todas as contribuições regularizadas. Por isso a importância do empregador

DARF

Contribuição facultativa de INSS no trabalhado doméstico deverá ser recolhida por DARF

1 Comentário / Notícia, Passo a passo /

O empregador doméstico que optar por suspender o contrato de trabalho da empregada, fica isento da responsabilidade de pagar a guia DAE do eSocial, onde consta o recolhimento de INSS e FGTS da trabalhadora. Tornando, dessa forma, o recolhimento do INSS facultativo ao trabalhador doméstico. Saiba mais sobre a contribuição facultativa clicando aqui. Contudo a

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O empregador doméstico que optar por suspender o contrato de trabalho da empregada, fica isento da responsabilidade de pagar a guia DAE do eSocial, onde consta o recolhimento de INSS e FGTS da trabalhadora. Tornando, dessa forma, o recolhimento do INSS facultativo ao trabalhador doméstico. Saiba mais sobre a contribuição facultativa clicando aqui. Contudo a

Previdência Social

Retorno ao atendimento doméstico presencial nas agências da Previdência Social tem normas estabelecidas

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Foto: Jefferson Rudy   *Atualizada em 29/07/2020 Novas normas para a reabertura das agências da Previdência Social foram publicadas em Diário Oficial hoje, 08 de julho de 2020, por meio da Portaria Conjunta 22 SEPREVT e INSS, de 07-07-2020, que dispõe sobre o atendimento dos seguradores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante

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Foto: Jefferson Rudy   *Atualizada em 29/07/2020 Novas normas para a reabertura das agências da Previdência Social foram publicadas em Diário Oficial hoje, 08 de julho de 2020, por meio da Portaria Conjunta 22 SEPREVT e INSS, de 07-07-2020, que dispõe sobre o atendimento dos seguradores e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante

Ministério da Economia adia o vencimento de INSS do patrão doméstico

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Foto: Hoana Gonçalves / Ministério da Economia O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial na última quarta-feira, 17, a Portaria 245, de 15-06-2020, que permite a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias do empregador doméstico. Os beneficiados serão os empregadores que ainda não efetivaram o pagamento da DAE de maio, com

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Foto: Hoana Gonçalves / Ministério da Economia O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial na última quarta-feira, 17, a Portaria 245, de 15-06-2020, que permite a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias do empregador doméstico. Os beneficiados serão os empregadores que ainda não efetivaram o pagamento da DAE de maio, com

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