Mais uma atualização para o patrão doméstico em 2022: a nova tabela de INSS e salário-família. O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2022 e as alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, recolhidos em fevereiro. O empregador precisa ficar alerta, pois a contribuição para a Previdência Social pode variar conforme o salário da empregada doméstica.
Agora, ações trabalhistas podem acontecer, pois, os empregadores são os responsáveis pelo desconto e recolhimentos de ambos os lados: da parte da empregada doméstica e também da própria parte no DAE — a guia do eSocial. Visto que os empregadores domésticos não efetuarem esse recolhimento, ele será multado e em outros casos, acionado pela Receita Federal.
Valor do salário mínimo federal 2022 e pisos regionais
Confira a tabela de Contribuição ao INSS 2022
Para facilitar o cálculo do patrão doméstico, a Doméstica Legal criou a tabela com dedução. O cálculo é feito da seguinte forma: basta multiplicar a base de INSS à alíquota pertinente a faixa, e depois diminuir pela parcela a deduzir.
A parte de recolhimento do empregador será de 8%.
Nova tabela do salário-família 2022
O salário-família se tornou um benefício para os empregados domésticos com a regulamentação da Lei Complementar 150/2015. A remuneração é complementar para os empregados que possuem filhos com até 14 anos ou portador de necessidades especiais. O benefício tem critérios específicos que determinam quem tem ou não direito a receber esta cota.
O valor será, a partir de 1º de janeiro de 2022, de R$ 56,47 (por dependente) para o trabalhador que recebe remuneração mensal até R$ 1.655,98.
Como calcular os gastos mensais com a empregada doméstica?
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