Os empregados domésticos poderão continuar trabalhando durante o período de isolamento social rígido decretado em Fortaleza a partir desta sexta-feira (5). Conforme Flávio Ataliba, líder do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Estado, a continuidade das atividades, no entanto, precisa ser acordada entre empregado e empregador.
Ele lembra que a prestação de serviços está explicitamente autorizada no novo decreto com as medidas restritivas, publicado nesta quinta-feira (4), no caso de cuidadores de idosos e de crianças.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, revela que uma nova onda de demissões na categoria já está acontecendo com o aumento de casos de Covid-19. Segundo ele, o temor da doença combinado com a falta das medidas emergenciais de preservação do emprego está desenhando um cenário ainda pior que o observado em 2020.
“É imprescindível o retorno do Benefício Emergencial (BEm) para estancar esse ritmo de demissões. O programa beneficia aqueles que possuem carteira assinada, que passam a contar com estabilidade pelo mesmo número de meses em que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida. No caso das diaristas, elas têm direito ao auxílio emergencial, que também é importante que retorne”, ressalta.
