Os empregadores domésticos devem estar atentos às datas com feriados decretados em âmbito nacional, estadual e municipal. Quando o feriado é oficial, o empregado tem direito a folga remunerada. Caso o patrão necessite dos serviços domésticos nestes dias, o expediente deverá ser acordado entre as partes, antes da data, e a remuneração deverá ser dobrada em relação a um dia normal. Outra opção é computar o dia trabalhado como banco de horas para uma folga extra, dentro do mesmo mês.
No caso dos feriados municipais, o trabalhador tem direito a folga quando a data for comemorada na cidade em que trabalha. Sendo assim, se o empregado doméstico mora em um município e trabalha em outro, receberá as folgas relativas aos feriados municipais do seu local de trabalho.
Feriados Nacionais em 2016
- 1 de janeiro – Confraternização Universal
- 21 de abril – Tiradentes
- 1 de maio – Dia do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Dia da Nossa Senhora Aparecida.
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 25 de dezembro – Natal
Feriados estaduais
Acre
- 23 de janeiro – Dia do evangélico
- 08 de março – Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
- 15 de junho – Aniversário do Estado
- 5 de setembro – Dia da Amazônia
- 17 de novembro – Assinatura do Tratado de Petrópolis
Alagoas
- 24 de junho – São João
- 29 de junho – São Pedro
- 16 de setembro – Emancipação política
Amapa
- 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
- 13 de setembro – Criação do Território Federal
Amazonas
- 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de província
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Bahia
- 9 de fevereiro – Carnaval
- 2 de julho – Independência da Bahia
Ceará
- 25 de março – Abolição da escravidão no Ceará
Distrito Federal
- 21 de abril – Fundação de Brasília
- 30 de novembro – Dia do evangélico
Feriados no Maranhão
- 28 de julho – Adesão do Maranhão à independência do Brasil
Mato Grosso
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Mato Grosso do Sul
- 11 de outubro – Criação do estado
Minas Gerais
- 21 de abril – Data magna do estado
Pará
- 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
Paraíba
- 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
- 5 de agosto – Fundação do Estado em 1585
Paraná
- 19 de dezembro – Emancipação política do Paraná
Pernambuco
- 1º domingo de março – Revolução Pernambucana de 1817
Piauí
- 19 de outubro – Dia do Piauí
Rio de Janeiro
- 9 de fevereiro – Carnaval
- 23 de abril – Dia de São Jorge
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Rio Grande do Norte
- 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Rio Grande do Sul
- 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense
Rondônia
- 4 de janeiro – Criação do estado
- 18 de junho – Dia do evangélico
Roraima
- 5 de outubro – Criação do estado
Santa Catarina
- 11 de agosto – Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
- 25 de novembro – Dia de Santa Catarina de Alexandria
São Paulo
- 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)
Sergipe
- 17 de março – Aniversário de Aracaju
- 24 de junho – São João
- 8 de julho – Autonomia política de Sergipe
- 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição
Tocantins
- 5 de outubro – Criação do estado
- 18 de março – Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
- 8 de setembro – Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade);
Goiás
- Não possui feriado estadual
Espírito Santo
- Não possui feriado estadual
Feriados municipais
Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar o site da prefeitura.
