Ir para o conteúdo

Voltar para o site

Blog da
  • 07 jul 2023
  • Assinaturas

Direitos e deveres no emprego doméstico

No cenário do emprego doméstico, é fundamental compreender os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Para criar um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo, é necessário abordar conflitos de forma adequada, estabelecendo uma comunicação efetiva, compreendendo as necessidades de cada parte envolvida e estabelecendo expectativas claras e realistas. 

No coração de cada lar, existem desafios e oportunidades. O emprego doméstico desempenha um papel fundamental na harmonia familiar, mas também pode ser uma fonte de conflitos e tensões. É importante reconhecer que tanto os patrões quanto as empregadas domésticas são seres humanos com expectativas, valores e experiências distintas. Essas diferenças podem levar a conflitos se não forem abordadas de maneira adequada.

A importância da comunicação eficaz

Um dos pilares para a gestão de conflitos no emprego doméstico é a comunicação eficaz. Empregadores e empregadas domésticas devem buscar estabelecer uma comunicação clara e aberta, expressando suas expectativas e necessidades de maneira assertiva. Ao promover um ambiente de diálogo, é possível evitar mal-entendidos e resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente.

Conheça 5 direitos que devem ser respeitados

1. Registro em Carteira

O empregador doméstico deve registrar o empregado em carteira de trabalho, assegurando todos os direitos trabalhistas previstos em lei, como férias remuneradas, 13º salário, recolhimento de INSS, entre outros desde o primeiro dia de trabalho.

2. Jornada de Trabalho

É importante estabelecer uma jornada de trabalho clara e respeitar os limites legais de horas trabalhadas por dia e por semana. O empregador deve garantir que o empregado doméstico tenha seus intervalos de descanso e cumpra a carga horária definida.

3. Remuneração

O empregador doméstico deve pagar o salário acordado pontualmente, respeitando o valor do salário mínimo estabelecido e quaisquer adicionais, como horas extras, noturnas e adicional de insalubridade, quando aplicáveis.

4. Deveres Contratuais

Além dos direitos, o empregador também possui deveres contratuais a cumprir. Isso inclui fornecer todas as informações necessárias sobre o contrato de trabalho, como horários, funções, remuneração, entre outros detalhes relevantes.

5. INSS e FGTS

O empregador deve realizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente, bem como pagar os encargos trabalhistas que constam na guia do eSocial doméstico como, por exemplo, o INSS. 

Harmonia na relação trabalhista:  gestão de conflitos no emprego doméstico

A gestão de conflitos no emprego doméstico requer uma abordagem empática, comunicação efetiva e respeito mútuo. Conhecer e respeitar os direitos e deveres do empregador doméstico é essencial para promover um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo. Ao estabelecer expectativas claras, adotar práticas justas e investir em uma comunicação aberta, é possível construir relações saudáveis e duradouras. Baixe o manual de gestão gratuitamente e conheça todos os direitos assegurados por lei, para os dois lados!

Baixar manual de gestão de conflitos gratuitamente

Compartilhe esta publicação

Facebook
Twitter
LinkedIn
Email
WhatsApp
FGTS doméstico

FGTS doméstico: empregadores de Mato Grosso do Sul devem R$ 4,2 milhões e estão na mira da fiscalização

30 de setembro de 2025
obrigações do empregador doméstico

Obrigações do empregador doméstico em outubro: guia mensal completo

29 de setembro de 2025
FGTS doméstico em atraso

FGTS Doméstico em atraso: regularize até 31 de outubro de 2025

26 de setembro de 2025

Cadastre seu e-mail e fique sempre atualizado

Deixe seu comentário sobre este post

Menu do blog

Main Menu
  • Página inicial
  • Notícias
  • Dicas
  • Institucional
  • Passo a passo
  • DL na mídia
  • ONG Instituto Doméstica Legal
  • Cases de sucesso
#Tags
13º salário (49) Auxílio doença (14) aviso prévio (15) ação trabalhista (18) carteira de trabalho (27) contrato de trabalho (26) coronavírus (32) COVID-19 (33) DAE (29) demissão (28) diarista (21) direitos (15) DIRF (17) empregada doméstica (85) empregador doméstico (55) emprego doméstico (109) eSocial (143) Feriado (38) FGTS (48) Férias (31) imposto de renda (45) INSS (70) Jornal Extra (35) Jornal O Dia (27) Mario Avelino (129) obrigações (14) Obrigações trabalhistas (15) O Dia (23) Pagamento de salário (30) PEC das Domésticas (19) piso salarial (16) redução de jornada (29) redução de salário (24) Reforma Trabalhista (20) Regularização (16) rescisão (15) Rio de Janeiro (20) salário (68) Salário-família (19) salário doméstica (15) salário mínimo (28) Seguro desemprego (18) suspensão de contrato (33) São Paulo (16) Vale-transporte (15)
Institucional
  • Quem Somos
  • Instituto Doméstica Legal
  • Cases de Sucesso
  • DL na Mídia
Planos de Assinatura
  • Aplicativo para assinantes
  • Aplicativo Ponto Legal
Outros Serviços
  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Consultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
Informativos
  • Blog
  • Passo a passo
  • Livros e Cartilhas
  • Lives no Youtube

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
  • CNPJ: 06.253.931/0001-88
@ 2025 Doméstica Legal. Todos os direitos reservados.

Selecione um dos nossos Serviços e fale com nossos especialistas

Fechar

Plano Personal

Atendimento por uma equipe de consultores com suporte especializado em até 2 dias úteis.

Fale com o comercial

Plano Exclusive

Atendimento por consultor exclusivo com resposta por e-mail em até 1 dia útil ou através de Whatsapp.

Fale com o comercial

Outros Serviços

  • Regularização Trabalhista
  • Gestão do eSocial doméstico
  • Procedimentos de Admissão
  • Procedimentos de Rescisão
  • Cálculo de 13º salário
  • Colsultoria Especializada
  • Transmissão da DIRF
  • Imposto de Renda de domésticas
  • Seguro de Vira Pró Doméstica
Fale com o comercial
Doméstica Legal

Nossos Contatos

  • RJ: (21) 2518-3099 / (Demais Estados) 3003-5636
  • Rua Candelária, 79 - 11º andar | Centro Rio de Janeiro - RJ | CEP 20091-020
Ao usar este site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Permitir cookies
Recusar