O empregador doméstico precisa de atenção redobrada ao pagamento do DAE em janeiro. Neste mês, deverão ser emitidos dois boletos: sendo um referente ao salário da competência de dezembro e outro ao pagamento do décimo terceiro salário. Neste, incidem as contribuições do INSS do empregador e do empregado, bem como o seguro contra acidente de trabalho.
Os cálculos são feitos sobre o valor total das duas parcelas do décimo terceiro. Ambas as guias têm vencimento para esta sexta-feira, dia 06 de janeiro.
FGTS do décimo terceiro salário
O sistema do eSocial puxará automaticamente a contribuição do FGTS sobre o décimo terceiro. O valor que incide sobre o DAE pago em janeiro é relativo apenas a segunda parcela do décimo terceiro. O Fundo de Garantia sobre a primeira parcela teve seu recolhimento em dezembro, relativo ao mês de novembro.
Quem optou por antecipar o décimo terceiro integralmente em novembro já deve ter feito o recolhimento integral do FGTS em dezembro. Neste caso, é necessário desabilitar as funções no site do eSocial.
Doméstica Legal no Jornal Extra
Veja o passo a passo que o especialista em emprego doméstico e presidente da Doméstica Legal, Mario Avelino elaborou junto ao Jornal Extra para ajudar os empregadores.
