A formalização no emprego doméstico é de extrema importância, pois resguarda o empregador em possíveis ações trabalhistas, evitando transtornos tanto para empregador quanto para empregado. Mas na hora da contratação do empregado, são muitas as dúvidas que surgem na cabeça do empregador em como proceder dentro da lei, já que são muitas as obrigações tributárias, trabalhistas e cadastrais que o patrão precisa manter em dia.
Com o objetivo de auxiliar os empregadores a cumprir suas obrigações legais e se resguardarem de ações trabalhistas, a Doméstica Legal oferece serviços para regularizar todas as pendências que o empregador possa ter relacionadas ao seu empregado, seja ela trabalhista, financeira, tributária, entre outras.
Gestão do eSocial
O empregador que tiver dificuldades em administrar o eSocial, pode ficar despreocupado. A Doméstica Legal gerencia a conta de seus clientes para o empregador ter mais rapidez e segurança, realizando o cadastramento no eSocial, fazendo a emissão da guia DAE, emissão da guia DAE de rescisão, revisão de conta no eSocial e retificação de dados do trabalhador.
Com os dados para a realização do serviço, os consultores podem operar a conta, deixando o empregador 100% dentro da lei.
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Regularização de histórico trabalhista
Se o empregador contratou uma empregada e não emitiu os recibos e documentos pertinentes a contratação e/ou tempo de serviço, a Doméstica Legal regulariza todo o histórico trabalhista e gera os recibos mensais, 13º salário, vale transporte e guias de INSS atrasados.
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Cálculos e recibos de rescisão
Caso o empregado peça demissão ou seja mandado embora, é preciso realizar o cálculo da rescisão. Para auxiliar o empregador, a Doméstica Legal tem um serviço especializado que calcula o valor da rescisão de contrato de empregados domésticos, além de emitir todos os documentos necessários para que a rescisão seja feita.
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Regularização de FGTS em atraso
Para os empregadores que não recolheram o FGTS de seu empregado até setembro de 2015, a Doméstica Legal tem um serviço especializado para a regularização dos atrasos. A empresa gera uma guia avulsa com código de barras da GFIP pagável em qualquer banco. As guias de recolhimento de FGTS devem ser pagas dentro do vencimento escolhido pelo cliente.
Desde outubro de 2015, o recolhimento de INSS e FGTS foram unificados em uma guia única de pagamento, através do Simples Doméstico.
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Regularização de INSS em atraso
Assim como o FGTS, para o empregador que não recolheu o INSS de seu empregado até setembro de 2015, independentemente da quantidade de meses, a Doméstica Legal emite as guias de regularização dos débitos junto ao INSS.
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Consultoria presencial
Se o empregador tiver qualquer dúvida relacionada ao trabalho doméstico, a Doméstica Legal tem consultores especializados em legislação trabalhista do emprego doméstico e estão habilitados para orientar e esclarecer dúvidas sobre contrato, admissões, pagamentos, demissões, direitos trabalhistas previdenciários, sistema eSocial, e outros assuntos. Entretanto, a consultoria só é oferecida no Rio de Janeiro.
