O ano inicia sempre com muitas obrigações para o empregador doméstico, algumas datas bem pontuais que precisam de atenção, e para que o empregador não fique fora da lei, é preciso acompanhar o cronograma de atividades anuais que impactam diretamente em sua rotina e de sua empregada.
Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre elas: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e pontos facultativos. E para facilitar a vida do empregador e da doméstica, preparamos um calendário bem dinâmico.
Datas de compromissos financeiros
- O Documento de Arrecadação do eSocial, também conhecido como guia DAE, reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o dia 07 é final de semana ou feriado, o vencimento acontece no dia útil anterior;
- Até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado;
- Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.
Feriados nacionais e estaduais
É importante destacar que todo trabalhador doméstico tem direito a folga em dias de feriados nacionais, com exceção dos trabalhadores com escala 12×36. Contudo, se os seus serviços forem solicitados pelo empregador doméstico, o dia de trabalho deverá ser pago em dobro, outra opção é dar uma folga compensatória em um dia de expediente normal.
Você pode conferir o calendário completo aqui!
Feriados municipais 2020
Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.
Datas comemorativas
Como forma de agradecimento e motivação, existem datas comemorativas que o empregador doméstico pode mandar um cumprimento ou uma mensagem gentil para o seu empregado, fazendo a diferença em seu relacionamento com o trabalhador.
08 de Março: Dia Internacional da Mulher
27 de Abril: Dia Nacional da Empregada Doméstica (feriado em cidades contempladas por sindicatos)
13 de Maio: Dia das Mães
22 de Julho: Dia do trabalhador doméstico
12 de Agosto: Dia dos pais
08 de Dezembro: Dia da família
