O desemprego vem batendo na porta de milhares de trabalhadores brasileiros durante a pandemia causada pelo coronavírus. Empregadores domésticos tiveram sua renda afetada o que, consequentemente, interferiu em sua relação de trabalho com a doméstica, pois muitos patrões escolheram dispensar a trabalhadora visando economizar o necessário.
Porém, muitos empregadores, até mesmo por medo, acabam deixando passar a oportunidade de manter a doméstica e, ao mesmo tempo, economizar, usando o Benefício Emergencial do governo. A Doméstica Legal recebeu a opinião de alguns empregadores e o mais comum é o medo de o governo não pagar a parte devida ou, posteriormente, cobrar o valor de volta.
Como funcionam os acordos do governo?
Lá no comecinho da pandemia aqui no país, o governo publicou a Medida Provisória 936 que permitia acordos para a suspensão temporária do contrato de trabalho (na época por até 60 dias) e a redução da jornada de trabalho e salário em 25%, 50% e 70% pelo período de até 90 dias. Contudo, prorrogações para os acordos foram editadas no decorrer dos meses e, atualmente, ambas situações podem ser acordadas por até 180 dias, válidas também no emprego doméstico.
E o que o empregador economiza com esses acordos?
Quando o empregador faz um acordo de redução de jornada e salário com a doméstica, dependendo da porcentagem de redução, o salário do mês será pago parte pelo patrão doméstico e parte pelo governo. Desta forma o empregador economiza no salário, recolhimento de INSS (que será feito sobre o pagamento feito pelo empregador), FGTS e a burocracia de uma demissão sem justa causa.
Já no acordo de suspensão do contrato, o empregador fica isento de qualquer pagamento. O governo assume o pagamento do salário e o cálculo é feito com base no seguro-desemprego. Desta forma, o empregador não precisa pagar a guia DAE do eSocial.
Economize usando o Benefício Emergencial!
Sabemos que pode ser complicado executar os acordos na prática, pois as burocracias são muitas na hora de comunicar ao Ministério da Economia e o próprio sistema do eSocial. Pensando em te ajudar, lançamos um pacote de serviços focados na execução dos acordos de suspensão e redução. Clique aqui e peça um orçamento sem compromisso. Solicitando o serviço por aqui, você ainda ganha 20% de desconto!
Eu ou a minha empregada teremos que devolver esse dinheiro para o governo depois?
Não, o Benefício Emergencial foi criado para a prevenção do trabalho e renda do empregado. A não ser que algum valor seja pago a mais por erro de cálculo, nem empregador e doméstica precisarão devolver o valor ao governo.
