A dedução com os trabalhadores domésticos foi criada em 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de um conjunto de medidas para estimular a formalização desse setor. O benefício foi prorrogado duas vezes e necessitaria de um novo adiamento no ano passado, mas o governo se posicionou contra. Procurado, o Ministério da Economia não respondeu aos questionamentos.
A decisão foi criticada por parlamentares e por ativistas dos direitos dos empregados domésticos. Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, o corte levará a demissões e a maior informalidade nesse setor – que já tem apenas 27 funcionários com carteira assinada para cada cem trabalhadores.
“Hoje, 60%dos empregadores domésticos fazem a declaração completa. Na hora de declararem, vão fazer as simulações e não tenho dúvida de que muitos empregadores vão decidir demitir seus funcionários”, declarou Avelino.
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Com o fim da dedução, o empregador irá perder em 2020, aproximadamente R$ 1.250,00. O Instituto Doméstica Legal continua lutando em Brasília para que este ano o Projeto de Lei 1.766/2019 seja aprovado, e o benefício seja válido em 2021. Para isso, pedimos a sua participação na campanha de abaixo-assinado “Mais formalidade no emprego doméstico”, basta dar a sua assinatura mediante nome e e-mail.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO POR MAIS FORMALIDADE NO EMPREGO DOMÉSTICO
