O Instituto Doméstica Legal lançou, nesta segunda-feira, 2, a campanha de abaixo-assinado “Salário-maternidade já para a trabalhadora doméstica gestante”. A ação tem o objetivo de mudar a Lei 14.151, de 12 de maio deste ano, que dispõe sobre o afastamento da empregada grávida das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus.
A instituição solicita que a funcionária gestante entre em licença-maternidade desde o início da gravidez e que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arque com o salário da trabalhadora durante o período em casa (de gestação), e, não, o empregador, como proposto pela Lei, e que a diarista que contribui com o INSS também seja beneficiada.
“A campanha surgiu de uma necessidade do setor. No caso do emprego doméstico, não há possibilidade de trabalho remoto e o patrão não tem condições de arcar com os salários de duas profissionais: a afastada e a substituta, além de pagar mensalmente mais 20% pelo e-Social (INSS e FGTS)”, relatou o instituto.
